Resultados da busca - "Dolo (direito penal)."

Dolo e significado por Busato, Paulo César

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Sobre o reconhecimento incoerente do dolo eventual no âmbito do finalismo por Franck Junior, Wilson, Franck, Juliana

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Culpabilidade conceito e evolução. por Barbosa, Marcelo Fortes

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Sobre a estrutura monista do dolo : uma visão crítica. por Casabona, Carlos María Romeo

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Dolus indirectus ontem e hoje. por Marteleto Filho, Wagner

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A cegueira deliberada e o dolo eventual : uma relação de desarmonia. por Rezende, Thiago Rocha de, Lobato, José Danilo Tavares

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Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva por Gomes, Luiz Flávio

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Imputación objetiva y subjetiva en el delito doloso por Kindhäuser, Urs, Muñoz, Nuria Pastor

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Los delitos de peligro : una perspectiva más allá de la dicotomía clásica. por Vílchez Chinchayán, Ronald

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A teoria do delito e o enigma do dolo eventual : considerações sobre a aparente nova resposta italiana. por Silveira, Renato de Mello Jorge

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Da delimitação do dolo eventual nos crimes de receptação : uma análise do art. 231, n. 2, do Código penal português. por Januário, Túlio Felippe Xavier

Assuntos: “…Dolo (direito penal), legislação, Portugal.…”
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O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de Licitações. por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

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A fenomenologia do dolo "eventual' por Velo, Joe Tennyson

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A fenomenologia do dolo "eventual" por Velo, Joe Tennyson

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Dolo como reproche objetivo: Hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental por Pérez Barberá, Gabriel

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Dolo como reproche objetivo: hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental por Barberá, Gabriel Pérez

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A imprudência como sucedâneo do dolo faltante : nótula sobre o argumento a maiori ad minus no direito penal. por Moura, Bruno de Oliveira

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A normativização do dolo : entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade. por Marteleto Filho, Wagner

Assuntos: “…Dolo (direito penal), doutrinas e controvérsias.…”
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O dolo eventual nos homicídios de trânsito : uma tentativa frustada. por Wunderlich, Alexandre

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A culpabilidade jurídico-penal. por Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro

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