Search Results - "Dolo específico."
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- Dolo específico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Espanha 2
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Dolo eventual e culpa consciente
Published 2006Subjects: “…Dolo específico, aspectos psicológicos.…”
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O particular na lei de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, Artigo 3º)
Published 2008Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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O particular na Lei de improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992, Artigo 3º)
Published 2008Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 11)
Published 2009Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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Compreendendo a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Published 2023Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria
Published 2012Subjects: “…Dolo específico.…”
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A doutrina da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: aprofundamento dogmático e implicações práticas
Published 2014Subjects: “…Dolo específico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Espanha.…”
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A doutrina da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: aprofundamento dogmático e implicações práticas
Published 2014Subjects: “…Dolo específico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Espanha.…”
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A aplicação da nova Lei de improbidade administrativa no tempo.
Published 2022Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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Morte no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?
Published 2007Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio político
Published 2002Subjects: “…Dolo específico, Brasil.…”
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