Resultados da busca - "Economia popular."

Aspectos novos da lei de economia popular por Pimentel, Manoel Pedro

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Criptoativos e sua interface com a proteção da economia popular. por Souza, Artur de Brito Gueiros, Neves, Fernando Henrique Cardoso

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Aspectos novos da lei de economia popular. por Pimentel, Manoel Pedro

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242 - Economia Popular por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Crimes contra economia popular (participação da nação no processo e julgamento) por Machado, Luiz Alberto

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Crime contra a economia popular por Garcia, Basileu

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Crime. Habeas corpus. Crime contra a economia popular por Maximiliano, Carlos

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Crime. Habeas corpus. Crime contra a economia popular por Kelly, Octavio

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Formas de abuso de poder econômico por Guerreiro, José Alexandre Tavares

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Má-fé de pastores religiosos é crime por Maciel Filho, Euro Bento

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Pirâmide financeira. por Filardi, Rosemarie Adalardo, Martini, Isabela Lins

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Crime de manipulação de mercado : a CVM e sua interpretação da Instrução CVM 08/1979. por Simões, Alvaro Luís Afonso.

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Cambismo nos espetáculos desportivos: afronta à proteção do consumidor e ao desenvolvimento socioeconômico por Guaragni, Fábio André, Efing, Antônio Carlos

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Crime econômico por meio da empresa. Relevância da omissão causal por Frontini, Paulo Salvador

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Aspectos do crime de usura por Stevenson, Oscar

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Introdução aos crimes contra o consumidor : perspectiva criminológica e penal. por Sanguiné, Odone

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Aspectos penais da proteção ao consumidor. por Toron, Alberto Zacharias

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Júri de economia popular : sua extinção e consequências gerais desta. por Cruz, José Raimundo Gomes da

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Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91. por Scholz, Leônidas Ribeiro

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Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira : algumas controvérsias. por Carvalho, Ivan Lira de

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