Resultados da busca - "Edital, Brasil."

Quais são os limites para a previsão de marca em editais de licitação? por Jurksaitis, Guilherme Jardim

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A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes. por Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de

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A vinculação ao edital da licitação e o problema da alteração das condições contratuais (parecer). por Sundfeld, Carlos Ari

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A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do edital por Rigolin, Ivan Barbosa

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A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do edital. por Rigolin, Ivan Barbosa

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Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública : o papel decisivo do edital de licitação. por Sánchez, Pedro Fernández

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Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais por Rigolin, Ivan Barbosa

Assuntos: “…Concessão de serviços públicos, edital, Brasil.…”
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Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII) por Rigolin, Ivan Barbosa

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A intervenção do TCU sobre editais de licitação não publicados: controlador ou administrador? por Jordão, Eduardo

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A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas por Bittencourt, Sidney

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O engenheiro civil e o exercício de diferentes modalidades de engenharia: utilização do atestado técnico profissional do engenheiro civil em licitações para outras atividades da en... por Neder, Paulo Antonio

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Conteúdo do contrato administrativo por Niebuhr, Joel de Menezes

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Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais por Rigolin, Ivan Barbosa

Assuntos: “…Concessão de serviços públicos, edital, Brasil.…”
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Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais por Rigolin, Ivan Barbosa

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Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento por Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias

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A análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos por Gonçalves, Eduardo Luz

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Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do pra... por Santana, Jair Eduardo

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Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo? por Bittencourt, Sidney

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Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo? por Bittencourt, Sidney

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Alterada a Lei nº 8.666/93 pela medida provisória nº 495/2010 por Bittencourt, Sidney

Assuntos: “…Compensação (direito), licitação, edital, Brasil.…”
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