Resultados da busca - "Efeito vinculante, direito comparado."

Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado. por Pádua, Thiago Aguiar de

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Efeito vinculante dos julgados da corte suprema e dos tribunais superiores. por Garcia, Dínio de Santis

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Contra o aspecto prospectivo do precedente : uma crítica hermenêutica a Frederick Schauer. por Luiz, Fernando Vieira, Lamy, Eduardo de Avelar

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica : a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos. por Michiles, Ludmila da Cunha Luiz

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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I precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività" : note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante". por Marinelli, Marino

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O precedente vinculante em perspectiva comparada. por Moraes, Sandro Glasenapp

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Grã-Bretanha.…”
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Súmula vinculante e duração dos processos. por Moreira, José Carlos Barbosa

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Como "escolher" o que vincula? por Abboud, Georges, Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque, Fernandes, Ricardo Yamin

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O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas por Rossi, Júlio César

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A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos por Filippo, Thiago Baldani Gomes de

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Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ) por Andreassa Junior, Gilberto

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos por Abboud, Georges

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Portugal.…”
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A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993. por Mendes, Gilmar Ferreira

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O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores por Nobre Junior, Edilson Pereira

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado.…”
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O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle : analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decisi... por Torre, Riccardo Giuliano Figueira

Assuntos: “…Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.…”
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A arbitragem e o precedente arbitral e judicial : uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA. por Ferreira, Daniel Brantes, Farias, Bianca Oliveira de

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O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade. por Gonzalez, Gabriel Araújo

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O Efeito Vinculante nas decisões em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade por Morbidelli, Janice Helena Ferreri

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