Résultats de la recherche - "Efetividade"

Direito fundamental á saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idade. par Bettini, Lúcia Helena Polleti, Almeida, Marcus Vinicius Camargo de

Sujets: “…Efetividade, Brasil.…”
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Os direitos ambientais e sua efetividade par Martinhoni, Angela Carboni

Sujets: “…Princípio da efetividade.…”
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Dois temas controvertidos sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente. par Beduschi, Leonardo, Henckemaier, Heidy Santos

Sujets: “…Princípio da efetividade.…”
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O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição Federal. par Cavalca, Renata Falson

Sujets: “…Efetividade, Brasil.…”
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Da competência internacional e dos princípios que a informam. par Mesquita, José Ignacio Botelho de

Sujets: “…Princípio da efetividade.…”
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Legalidade e efetividade: as dimensões paradoxais da decisão par Bastos, Aurélio Wander

Sujets: “…Princípio da efetividade, história.…”
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A Efetividade e o poder discriciónario da Administração Pública par Barros, Renata Castanheira de

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O princípio da efetividade real. par Guerreiro, Wagner, Gouvêa, Abel Murta de

Sujets: “…Princípio da efetividade, Brasil.…”
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Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividade. par Giudicelli, Gustavo

Sujets: “…Princípio da efetividade.…”
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O processo administrativo fiscal frente ao princípio da celeridade processual par Pereira, Flavio Machado Galvão

Sujets: “…Princípio da efetividade, Brasil.…”
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A efetividade do direito internacional penal à luz do caso Al-Bashir no TPI par Marangoni, Vivian

Sujets: “…Princípio da efetividade.…”
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Da efetividade do direito administrativo à efetividade da(s) justiça(s) administrativa(s). par Pedro, Ricardo

Sujets: “…Efetividade, Portugal.…”
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O meio ambiente do trabalho como forma deefetividade do trabalho decente par Stuchi, Victor Hugo Nazário

Sujets: “…Princípio da efetividade, Brasil.…”
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Princípio da efetividade no direito penal e a importância de um conceito garantista do bem jurídico-penal par Sales, Sheila Jorge Selim de

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Princípio da eficiência e o dinamismo do direito par Tejo, Joycemar

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Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios par Medeiros Neto, Elias Marques de

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Estudo sobre os limites da contratualização do litígio e do processo. par Bonizzi, Marcelo José Magalhães

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A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols. par Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini, Rodrigues, Marco Antonio

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Direito à prova à luz do modelo constitucional de processo. par Lopes, João Batista

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Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios. par Silveira, Artur Barbosa da

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