Resultados da busca - "Eficácia"

Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade por Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes

Assuntos: “…Eficácia, Brasil.…”
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A (in)eficácia da prova emprestada por Retamoso, Mariana Borges

Assuntos: “…Eficácia.…”
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Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. por Cabral, Antonio do Passo

Assuntos: “…Eficácia da lei, Brasil.…”
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Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de processo civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. por Cabral, Antonio do Passo

Assuntos: “…Eficácia da lei, Brasil.…”
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THE TJDFT`S COMPETENCE IN FEDERAL TERRITORY: VIRTUALITY AND EFFICIENCY OF JURISDICTIONAL PROVISION por Dantas Júnior, João Fabrício, Linhares Araújo, Yasmin

Assuntos: “…Eficácia…”
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O princípio da precaução como instrumento de eficácia do tombamento por Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Assuntos: “…Eficacia.…”
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Vigência e eficácia da lei. por Machado, Hugo de Brito

Assuntos: “…Eficácia da lei.…”
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Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual. por Bittar Filho, Carlos Alberto

Assuntos: “…Eficácia da lei no tempo, Brasil.…”
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Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal por Noronha, Fernando

Assuntos: “…Eficácia da lei no espaço, Brasil.…”
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Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal por Noronha, Fernando

Assuntos: “…Eficácia da lei no espaço, Brasil.…”
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O futuro dos direitos humanos por Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da

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Prolegómenos de um entendimento da constituição "Adequada ao Tempo" por Häberle, Peter, Sousa, António Francisco de

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Coisa julgada 'collateral estoppel' e eficácia preclusiva 'secundum eventum litis'. por Mancuso, Rodolfo de Camargo

Assuntos: “…Eficácia preclusiva.…”
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Eficácia translativa dos contratos imobiliários : uma realidade possível? por Milagres, Marcelo de Oliveira, Moreira, Ana Luísa de Navarro

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A (in)neficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro. por Oliveira, Giuliana Mayara Silva de

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Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais por Valle, Vanice Regina Lírio do

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A oralidade nos juizados especiais cíveis por Vicente, Elmer Coelho

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Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Notificação e interesse processual. por Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes

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A "coisa julgada" e a sua "eficácia preclusiva" : proposta de compreensão unitária desses dois institutos. por Nery, Rodrigo

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