Résultats de la recherche - "Elegibilidade."

Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. par Castilhos, Ângelo Soares, Maffini, Rafael

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Ilicitude e impunidade par Dantas, Josemar

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A inelegibilidade eleitoral na união estável. par Madaleno, Rolf

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Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no direito constitucional brasileiro par Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

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Agentes políticos eletivos e direitos sociais par Almeida, Renato Franco de

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A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática. par Souza, Motauri Ciocchetti de, Oliveira, Danilo de

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Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais par Salgado, Eneida Desiree, Araújo, Eduardo Borges

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Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais par Salgado, Eneida Desiree, Araújo, Eduardo Borges

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Agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto em tribunais estaduais e regionais federais contra condenação em segunda instância, para preservação da elegibilidade d... par Gouveia, Luiz Antonio Sampaio

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Inelegibilidade decorrente de vida pregressa par Sousa, Patrícia Brito e

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A inelegibilidade eleitoral na união estável par Madaleno, Rolf

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Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? par Scarpino Junior, Luiz Eugenio

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Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade : estudo comparado da regulação no direito eleitoral do Brasil e de Portugal. par Silveira, Maria Aparecida Cardoso da.

Sujets: “…Elegibilidade, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo. par Magalhães, Cândida Alzira Bentes de, Senhoras, Elói Martins

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A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal. par Ferreira, Hélio Rios

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