Search Results - "Eleitor, Brasil."

O analfabetismo na justiça eleitoral by Nóbrega, Everaldo Dantas da

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A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar "mitos jurídicos". by Guedes, Jefferson Carús, Santos, Giselli dos

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Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974. by Bem, Leonardo Schmitt de

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O Voto de Eleitores Especiais by Reis, Palhares Moreira

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A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira by Barros, Karoline Tortoro

Subjects: “…Título de eleitor, Brasil.…”
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A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. by Souza, Luciano Anderson de

Subjects: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
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Distorções na reforma político-eleitoral. by Sousa, J. Colombo de

Subjects: “…Reforma eleitoral, Brasil.…”
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Questões penais e processuais penais do Código Eleitoral (lei n. 4.737/65). by Cruz, José Raimundo Gomes da

Subjects: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
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Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório. by Souza, Victor Roberto Corrêa de

Subjects: “…Reforma eleitoral, Brasil.…”
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Aprovado texto-base do Código Eleitoral Brasileiro. by Leite, Gisele

Subjects: “…Direito eleitoral, Brasil.…”
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A pré-campanha eleitoral. by Santos, Maria Stephany dos

Subjects: “…Campanha eleitoral, Brasil, 2018.…”
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A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas? by Guimarães, Fábio Luís

Subjects: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
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A partir das eleições de 2024, na distribuição de cadeiras remanescentes nas casas legislativas, poderão participar todas as legendas e seus candidatos, independentemente de terem... by Maia, Romulo Paulino

Subjects: “…Quociente eleitoral, Brasil.…”
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Interposição de recursos eleitorais por e-mail. by Almeida, Daniel Blume Pereira de

Subjects: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
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Recurso especial eleitoral. by Vaughn, Gustavo Favero, Rocha, Caio Cesar Vieira

Subjects: “…Tribunal eleitoral, Brasil.…”
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Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. by Castilhos, Ângelo Soares, Maffini, Rafael

Subjects: “…Processo eleitoral, Brasil.…”
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O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira by Marchetti, Vitor

Subjects: “…Justiça eleitoral, Brasil.…”
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Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira by Piske, Oriana

Subjects: “…Justiça eleitoral, Brasil.…”
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Prisão cautelar em época de eleições by Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

Subjects: “…Direito eleitoral, Brasil.…”
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Judicialização da política em matéria eleitoral. by Ayala Filho, Marcio, Moreira, Eduardo Ribeiro

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