Search Results - "Embargos"
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- Embargos à execução, Brasil 153
- Embargos de declaração, Brasil 136
- Processo de execução, Brasil 66
- Embargos infringentes, Brasil 61
- Recurso (processo civil), Brasil 60
- Penhora, Brasil 58
- Admissibilidade (processo civil), Brasil 56
- Execução (processo civil), Brasil 55
- Recurso especial, Brasil 53
- Embargos do devedor, Brasil 49
- Recurso extraordinário, Brasil 49
- Reforma processual civil, Brasil 43
- Apelação (processo civil), Brasil 42
- Contraditório, Brasil 38
- Devido processo legal, Brasil 38
- Embargos de divergência, Brasil 38
- Embargos de terceiro, Brasil 38
- Agravo de instrumento, Brasil 36
- Efeito suspensivo, Brasil 36
- Título executivo extrajudicial, Brasil 35
- Execução por título extrajudicial, Brasil 33
- Segurança jurídica, Brasil 33
- Ação rescisória, Brasil 32
- Decisão judicial, Brasil 29
- Tutela jurisdicional, Brasil 29
- Executivo fiscal, Brasil 27
- Prazo (processo civil), Brasil 26
- Prequestionamento, Brasil 24
- Execução de sentença, Brasil 23
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 21
- Embargos (processo civil), Brasil 21
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 20
- Credor, Brasil 20
- Agravo, Brasil 19
- Devedor, Brasil 19
- Processo civil, Brasil 19
- Sentença civil, Brasil 17
- Interposição de recurso, Brasil 16
- Preclusão (processo civil), Brasil 16
- Acesso à justiça, Brasil 15
- Fazenda pública, Brasil 15
- Liquidação da sentença, Brasil 15
- Coisa julgada, Brasil 14
- Execução fiscal, Brasil 13
- Execução provisória, Brasil 13
- Processo de conhecimento, Brasil 13
- Controle da constitucionalidade, Brasil 12
- Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil 12
- Acórdão, Brasil 11
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 11
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Embargos de terceiro: questões polêmicas
Published 2004Subjects: “…Embargos de terceiro, Brasil.…”
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Embargos de terceiro: questões polêmicas
Published 2005Subjects: “…Embargos de terceiro, Brasil.…”
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Inovações nos embargos infringentes
Published 2002Subjects: “…Embargos infringentes.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 29.
Published 2002Subjects: “…Embargos de divergência, Brasil.…”
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De la inembargabilidad : verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica.
Published 2016Subjects: “…Embargos (processo civil), Chile.…”
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O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Published 2009Subjects: “…Embargos à arrematação, Brasil.…”
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O litisconsórcio necessário "facultativo" na ação de embargos à arrematação à luz do princípio da instrumentalidade substancial das formas
Published 2009Subjects: “…Embargos à arrematação, Brasil.…”
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Os embargos infringentes
Published 2013Subjects: “…Embargos de declaração, Brasil.…”
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Princípios fundamentais dos embargos de declaração e suas implicações quando protelatórios.
Published 1995Subjects: “…Embargos de declaração.…”
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Princípios fundamentais dos embargos de declaração : com as alterações da Lei 8.950/94.
Published 1995Subjects: “…Embargos de declaração.…”
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Embargos do devedor : rejeitados ou improcedentes : recurso e efeitos : definitividade da execução.
Published 1982Subjects: “…Embargos do devedor.…”
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Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
Published 1982Subjects: “…Embargos de divergência.…”
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Embargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade
Published 2009Subjects: “…Embargos de declaração, parecer, Brasil.…”
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A defesa do executado na reforma processual brasileira: a impugnação e os embargos à execução
Published 2008Subjects: “…Embargos à execução, Brasil.…”
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Embargos à arrematação na Lei 11.382/06
Published 2008Subjects: “…Embargos à arrematação, Brasil.…”
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Apontamentos sobre os embargos de devedor em execuções de títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006)
Published 2007Subjects: “…Embargos à execução, Brasil.…”
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Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no S...
Published 2021Subjects: “…Recurso de embargos, Brasil.…”
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Embargos de declaração
Published 2000Subjects: “…Embargos de declaração, Brasil.…”
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