Resultados da busca - "Embargos de divergência, Brasil.."

Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante. por Lemos, Vinicius Silva, Freire, Rodrigo da Cunha Lima

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Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes por Jorge, Flávio Cheim

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Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores : homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio. por Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro

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Embargos de declaração: efeito suspensivo? por Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie

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O novo desenho estrutural dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça traçado pelo Código de processo civil de 2015. por Camargo, João Ricardo

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 29.

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Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência. por Conceição, Maria Lúcia Lins

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Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrio por Marinho Filho, Luciano

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Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais :... por Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP : a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da ju... por Fazanaro, Renato Vaquelli

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Exame do artigo 557 do CPC : um incitamento à reflexão e ao debate. por Martins, Francisco Peçanha

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Embargos de divergência : direito societário. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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São admissíveis embargos de divergência quando o acórdão paradigma não provém de recurso especial ?: análise da orientação do STJ por Granado, Daniel Willian

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O termo a quo para contagem do prazo de 15 dias e a incidência da multa do art. 475-J do código de processo civil por Silva, Fabiana alves da

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Recursos de natureza extraordinária no TST por Pereira, Ricardo José Macedo de Britto

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Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro. por Oliveira, Guilherme Botelho de, Jobim, Marco Félix

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Prequestionamento. Fatos.Imprescindibilidade. Responsabilidade civil. Acidente de automóvel por Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho

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Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação. por Pantoja, Fernanda Medina

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