Resultados de búsqueda - "Emenda constitucional"

Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações) por Corrêa, Oscar Dias

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Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão por Garcia, Maria

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Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional. por Magalhães, Andréa

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Emenda e revisão na Constituição de 1988. por Comparato, Fábio Konder

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Presidencialismo e parlamentarismo: exame da emenda constitucional parlamentarista por Costa, Philomeno Joaquim da

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Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA. por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

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A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Romeu, Luciana Campanelli

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O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais por Salgado, Eneida Desiree

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A falsa constituinte de 1991 por Bonavides, Paulo

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A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal por Laurino, Salvador Franco de Lima

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The expressive function of constitutional amendment rules. por Albert, Richard

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A imunidade do ISS na exportação de serviços. por Morais, Diogo Fernandes Campos de

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Inconstitucionalidade de emenda constitucional por Sampaio, Nelson de Sousa

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Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009 por Nascimento, Keicilane Soares do

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Reforma da Constituição. por Guimarães, Mario

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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família. por Esperandio, Clift Russo, Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/2004: esquematização das principais novidades por Lenza, Pedro

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O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência por Pertence, José Paulo Sepúlveda

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A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000) por Mukai, Toshio

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Emenda e revisão na Constituição de 1988 por Comparato, Fábio Konder

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