Resultados de búsqueda - "Emenda constitucional, Brasil."

Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações) por Corrêa, Oscar Dias

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Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão por Garcia, Maria

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Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional. por Magalhães, Andréa

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Emenda e revisão na Constituição de 1988. por Comparato, Fábio Konder

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A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Romeu, Luciana Campanelli

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A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal por Laurino, Salvador Franco de Lima

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A imunidade do ISS na exportação de serviços. por Morais, Diogo Fernandes Campos de

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Reforma da Constituição. por Guimarães, Mario

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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família. por Esperandio, Clift Russo, Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/2004: esquematização das principais novidades por Lenza, Pedro

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O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência por Pertence, José Paulo Sepúlveda

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A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000) por Mukai, Toshio

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Emenda e revisão na Constituição de 1988 por Comparato, Fábio Konder

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Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista por Santana, Patrícia da Costa

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Os 20 anos da constituição e após por Garcia, Maria

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O regime especial dos precatórios à luz da Emenda constitucional nº 62 por Toledo Junior, Flávio C. de

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Emendas constitucionais: estrutura e validade de dispositivos por Oliveira, Antônio Flávio de

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Notas sobre as imprecisões técnico-conceituais e dificuldades de implementação da Emenda Constitucional n° 51/2006 por Dias, Maria Tereza Fonseca

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Considerações sobre a competência Ex Ratione Materiae da Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004 por Giglio, Wagner D.

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PEC da Música - Emenda Constitucional n. 75, de 15 de outubro de 2013 por Giro, Idacir Aparecida Rodrigues Jorge, Romano, Kátia Cristina Vallejo

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