Resultados da busca - "Emenda constitucional."

Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações) por Corrêa, Oscar Dias

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão por Garcia, Maria

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional. por Magalhães, Andréa

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Emenda e revisão na Constituição de 1988. por Comparato, Fábio Konder

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Presidencialismo e parlamentarismo: exame da emenda constitucional parlamentarista por Costa, Philomeno Joaquim da

Assuntos: “…Emenda constitucional.…”
Obter o texto integral

Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA. por Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

Assuntos: “…Emenda constitucional, Estados Unidos.…”
Obter o texto integral

A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Romeu, Luciana Campanelli

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

O referendo como fase legislativa das emendas constitucionais por Salgado, Eneida Desiree

Assuntos: “…Emenda constitucional.…”
Obter o texto integral

A falsa constituinte de 1991 por Bonavides, Paulo

Assuntos: “…Emenda constitucional.…”
Obter o texto integral

A Emenda n. 20/98 e os limites à aplicação do § 3º do art. 114 da Constituição da República: a conformidade com o devido processo legal por Laurino, Salvador Franco de Lima

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

The expressive function of constitutional amendment rules. por Albert, Richard

Assuntos: “…Emenda constitucional, Estados Unidos.…”
Obter o texto integral

A imunidade do ISS na exportação de serviços. por Morais, Diogo Fernandes Campos de

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Inconstitucionalidade de emenda constitucional por Sampaio, Nelson de Sousa

Assuntos: “…Emenda constitucional.…”
Obter o texto integral

Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009 por Nascimento, Keicilane Soares do

Assuntos: “…Emenda constitucional…”
Obter o texto integral

Reforma da Constituição. por Guimarães, Mario

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família. por Esperandio, Clift Russo, Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/2004: esquematização das principais novidades por Lenza, Pedro

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência por Pertence, José Paulo Sepúlveda

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000) por Mukai, Toshio

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral

Emenda e revisão na Constituição de 1988 por Comparato, Fábio Konder

Assuntos: “…Emenda constitucional, Brasil.…”
Obter o texto integral