Search Results - "Empréstimo compulsório."

Empréstimo compulsório referente às obrigações de empresa pública : renúncia aos créditos com benefícios fiscais : impossibilidade material de sua desconsideração : opinião legal. by Martins, Ives Gandra da Silva

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O empréstimo compulsório na teoria tricotômica by Criales, Marly Moreira Couto

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Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4º critério classificatório. by Silva, Carlos Humberto Rodrigues

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Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido by Venturi, Elton

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Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico. by Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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Reflexões sobre a classificação das espécies tributárias : outra proposta. by Omori, Felipe Jim

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O empréstimo compulsório oculto ampliado pela Lei nº 12.099/2009 e sua inconstitucionalidade by Cavazzani, Ricardo Duarte

Subjects: “…Empréstimo compulsório, crítica, Brasil.…”
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As espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. by Souza, Juliane dos Santos Ramos, Ribeiro, Raisa Duarte da Silva

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Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro by Santi, Eurico Marcos Diniz de

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A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90 by Mendes, Gilmar Ferreira

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