Resultados da busca - "Empresa, Brasil."

Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás por Petry, Rodrigo Caramori

Assuntos: “…Mineração, empresa, Brasil.…”
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A aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais : um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. por Braga, Cristina Alves da Silva, França, Vladimir da Rocha

Assuntos: “…Incentivo fiscal, empresa, Brasil.…”
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Recuperação de empresa em crise: incompletude contratual e reputação por Sztajn, Rachel

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Restrição à livre disposição dos bens pelo devedor em recuperação judicial por Minner, Ricardo

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Dedução das perdas e não tributação dos créditos novados no plano de recuperação judicial por Amendola, Antonio

Assuntos: “…Novação, empresa, Brasil.…”
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A interlocução entre direito, economia e judiciário no sistema de insolvência empresarial por Fernandes, Jean Carlos

Assuntos: “…Falência, empresa, Brasil.…”
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A liberdade de gestão fiscal das empresas por Nabais, José Casalta

Assuntos: “…Administração fiscal, empresa, Brasil.…”
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Seguro-caução empresarial: visão geral sobre o seguro-caução ou seguro garantia na Argentina e no Brasil. Fator importante para o exercício de empresa por Guerra, Luiz Antonio

Assuntos: “…Caução, empresa, Brasil.…”
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Direito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005 por Freitas, Jayme Walmer de

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Os efeitos processuais da inclusão de cláusula compromissória nos estatutos sociais das companhias por Câmara, Alexandre Freitas

Assuntos: “…Estatuto social, empresa, Brasil.…”
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A Nacionalidade da empresa e a nova constituição federal. por Cristiano, Romano

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/CO... por Yunes Junior, Faissal, Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz

Assuntos: “…Receita, empresa, Brasil.…”
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A responsabilidade social da empresa: breves considerações por Duarte, Regina A.

Assuntos: “…Responsabilidade social, empresa, Brasil.…”
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Do substitutivo do projeto de lei sobre falência e recuperação de empresa aprovado no Senado. por Pacheco, José da Silva

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários. por Lopes Filho, Juraci Mourão

Assuntos: “…Cisão de empresa, Brasil.…”
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Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos: um caminho pavimentado pela viabilidade jurídica plena por Neves, Marcelo

Assuntos: “…Inventário, administração, empresa, Brasil.…”
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Responsabilidade na cisão parcial : interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do código civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras. por Fernandes, Micaela Barros Barcelos

Assuntos: “…Cisão de empresa, Brasil.…”
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Usucapião, pela própria empresa, de imóvel pertencente a um sócio. por Wambier, Teresa Arruda Alvim

Assuntos: “…Empresa, Brasil.…”
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Obrigação de trato sucessivo e seus efeitos na recuperação judicial. por Vasconcelos, Ronaldo, Gulim, Marcello de Oliveira

Assuntos: “…Recuperação de empresa, Brasil.…”
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O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por Cram Down. por Corbo, Wallace de Almeida, Garcia, Rodrigo Saraiva Porto, Silva, Jorge Luis da Costa

Assuntos: “…Recuperação de empresa, Brasil.…”
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