Resultados da busca - "Empresa pública, Brasil."

A Empresa pública na Constituição de 1988 e a lei de execução fiscal. por Szklarowsky, Leon Frejda

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As empresas estatais federais: decreto nº 5.567 (26.10.05) por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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Arbitragem e empresas estatais. por Talamini, Eduardo, Franzoni, Diego

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A administração das empresas estatais. por Maia, Fernanda Caroline

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Controle político das empresas públicas. por Dallari, Adilson Abreu

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Seguros novos em novos tempos por Marensi, Voltaire

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Preleções à autarquização das empresas estatais prestadoras de serviço público. por Silva, Poliana Ribeiro Soares

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Da imprescindibilidade da criação da Procuradoria das empresas estatais federais. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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Natureza essencial das sociedades mistas e empresas públicas. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

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O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União por Motta, Carlos Pinto Coelho

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A imunidade recíproca das empresas públicas : uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil. por Leal, Victor Coutinho, Nagib, Luiza

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Participação privada no setor postal, liberalização e privatização da ECT. por Saddy, André

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As PPP _ Parcerias Público-Privadas. Breve Análise Jurídica por Rigolin, Ivan Barbosa

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Os Tribunais de Contas e o controle externo das empresas estatais por Albuquerque, Demóstenes Tres

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Sociedades de economia mista e empresas públicas e as licitações por Guimarães, Edgar

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O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98) por Mukai, Toshio

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O lucro nas empresas estatais. por Câmara, Jacintho Arruda

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O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União por Motta, Carlos Pinto Coelho

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Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro? por Osório, Fábio Medina

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Empresas semiestatais por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Pinto, Henrique Motta

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