Search Results - "Ensino fundamental."

Ensino fundamental em língua estrangeira : por uma nova interpretação do art. 210, § 2.º, da Constituição, à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneo. by Szazi, Eduardo, Capelotti, João Paulo

Subjects: “…Ensino fundamental.…”
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Ensino fundamental público: a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível de ensino. Os aspectos legais das recentes alterações introduzidas pelas leis fed... by Feijó, Patrícia Collat Bento

Subjects: “…Ensino fundamental, legislação, Brasil.…”
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Considerações sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica by Oliveira, José Silvio Graboski de

Subjects: “…Professor de ensino fundamental, salário, legislação, Brasil.…”
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A mediação como inclusão social e alternativa à cultura do litígio no ensino fundamental. by Dias, Feliciano Alcides, Schubert, Shenia

Subjects: “…Ensino fundamental, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010 by Ferreira, Dâmares

Subjects: “…Ensino fundamental, alteração, Brasil.…”
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Fundef : o cálculo do custo aluno-ano e a (não) complementação da união by Amaral, Francisco Xavier, Amaral, Bruno Monteiro de Castro

Subjects: “…Ensino fundamental, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.…”
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Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros. by Martins, Juliane Caravieri

Subjects: “…Ensino fundamental, Brasil.…”
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FUNDEF: a polêmica interpretação jurídica do cálculo do valor mínimo e sua desproporcionalidade com o FUNDEB by Nunes, Cleucio Santos

Subjects: “…Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Brasil) (Fundef).…”
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O FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação by Toledo Junior, Flávio C. de

Subjects: “…Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Brasil) (Fundef).…”
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A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica by Oliveira, José Silvio Graboski de

Subjects: “…Professor de ensino fundamental, legislação, Brasil.…”
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Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privado by Gomes, Magno Federici

Subjects: “…Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Brasil) (Fundef).…”
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