Résultats de la recherche - "Entorpecente, consumo."
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- Direito penal, Brasil 3
- Entorpecente, legislação, Brasil 3
- Tráfico de droga, legislação, Brasil 3
- Contravenção penal, Brasil 2
- Crime organizado, Brasil 2
- Entorpecente, consumo 2
- Entorpecente, consumo, criminalização, Brasil 2
- Entorpecente, usuário, Brasil 2
- Pena, análise 2
- Política criminal, Brasil 2
- Tipicidade 2
- Toxicomania (direito penal) 2
- Toxicomania, Brasil 2
- Tráfico de droga, Brasil 2
- Tráfico de droga, doutrinas e controvérsias, Brasil 2
- Acidente de trânsito, redução, aspectos jurídicos, Brasil 1
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- Bebida alcoólica, consumo, aspectos jurídicos, Brasil 1
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- Brasil. [Lei n. 11.434, de 23 de agosto de 2006] 1
- Cocaína, Brasil 1
- Competência (processo penal), Brasil 1
- Comportamento criminal, descriminalização, Rio Grande do Sul 1
- Comércio, Brasil 1
- Constituição, Brasil, 1988 1
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- Criminalização 1
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- Dano (direito penal), Brasil 1
- Decisão judicial, São Paulo (SP), Portugal 1
- Delito de trânsito, Brasil 1
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- Entorpecente, Brasil 1
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- Entorpecente, consumo, São Paulo (SP), Portugal 1
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- Entorpecente, consumo, prevenção, Brasil 1
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Desafio do crack
Publié 2012Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas" .
Publié 2018Sujets: “…Entorpecente, consumo, controle.…”
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Consumeristas : precisamos conversar sobre drogas.
Publié 2017Sujets: “…Entorpecente, consumo, legalização, Brasil.…”
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Qual a sua droga? maconha, hipocrisia ou isonomia.
Publié 2018Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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A nova lei de tóxicos: retroatividade ou irretroatividade?
Publié 2006Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão
Publié 2011Sujets: “…Entorpecente, consumo., Brasil.…”
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Drogas e redução de danos
Publié 2007Sujets: “…Entorpecente, consumo, criminalização, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 6.
Publié 2012Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Redução de danos e redução da oferta : notas sobre os modelos de resposta ao uso indevido de drogas injetáveis.
Publié 2011Sujets: “…Entorpecente, consumo, prevenção, Brasil.…”
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A tributação do comércio de entorpecentes
Publié 2013Sujets: “…Entorpecente, consumo, impostos, Brasil.…”
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Tóxicos: a (in)constitucionalidade do delito de porte de droga para consumo próprio
Publié 2009Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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A configuração da tipicidade do tráfico na nova Lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Publié 2008Sujets: “…Entorpecente, consumo.…”
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A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Publié 2007Sujets: “…Entorpecente, consumo.…”
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Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal : paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública
Publié 2012Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
Publié 2007Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medieval
Publié 2014Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Sobre as milícias, por Marielle (a desordem das categorias criminológicas ditas “tradicionais” e os perigos para o Estado de Direito).
Publié 2019Sujets: “…Entorpecente, consumo, Brasil.…”
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Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal : estudo comparativo de sentencing.
Publié 2018Sujets: “…Entorpecente, consumo, São Paulo (SP), Portugal.…”
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A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes
Publié 2006Sujets: “…Entorpecente, consumo, criminalização, Brasil.…”
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Posse de drogas para consumo : uma velha discussão, sob novos argumentos.
Publié 2015Sujets: “…Entorpecente, consumo, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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