Resultados da busca - "Epidemia"
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- Crime contra a saúde pública, Brasil 3
- Epidemia (direito penal), Brasil 3
- COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil 2
- Ação penal, Brasil 1
- Bioética 1
- COVID-19, Brasil 1
- Charlatanismo, Brasil 1
- Controle migratório 1
- Crime de desobediência, Brasil 1
- Crime de responsabilidade, história, Brasil 1
- Crime de responsabilidade, jurisprudência, Brasil 1
- Crime por omissão, Brasil 1
- Crimes Contra a Incolumidade Pública 1
- Crimes Contra a Saúde Pública 1
- Dengue, Brasil 1
- Desigualdade regional, Brasil 1
- Direito a um meio ambiente adequado, Brasil 1
- Direito à saúde, Brasil 1
- Epidemia 1
- Epidemia, Brasil 1
- Epidemia, controle 1
- Estado de exceção 1
- Estado democrático de direito 1
- Governador, responsabilidade penal, Brasil 1
- Infração de medida sanitária preventiva, Brasil 1
- Internação hospitalar 1
- Isolamento social, aspectos jurídicos 1
- Isolamento social, história 1
- Lesão corporal, Brasil 1
- Liberdade individual 1
- Medicamento, adulteração, Brasil 1
- Norma penal em branco, Brasil 1
- Pena, Brasil 1
- Presidente da República, responsabilidade penal, Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 1
- Saneamento básico, Brasil 1
- Saúde pública 1
- Tipo penal, Brasil 1
- criminal 1
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1
293.31 - Crimes contra a Saúde Pública/Epidemia
Publicado em 1960Assuntos: “…Epidemia…”
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2
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva.
Publicado em 2024Assuntos: “…Epidemia, Brasil.…”
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3
Aspectos bioéticos da quarentena humana.
Publicado em 2020Assuntos: “…Epidemia, controle.…”
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4
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Publicado em 2020Assuntos: “…Epidemia (direito penal), Brasil.…”
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5
A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).
Publicado em 2020Assuntos: “…Epidemia (direito penal), Brasil.…”
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6
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
Publicado em 2020Assuntos: “…Epidemia (direito penal), Brasil.…”
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