Resultados da busca - "Erro de direito."

O erro de direito e a nulidade do lançamento tributário por Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de

Assuntos: “…Erro de direito, Brasil.…”
Obter o texto integral

Notas a legislação sobre crimes fiscais por Greco, Marco Aurélio

Assuntos: “…Erro de direito.…”
Obter o texto integral

Error de hecho: error de derecho, error de subsunción. por Puppe, Ingeborg

Assuntos: “…Erro de direito.…”
Obter o texto integral

(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais. por Soares, Ciro Benevenuto

Assuntos: “…Erro de direito, Brasil.…”
Obter o texto integral

O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva por Rubin, Fernando

Assuntos: “…Erro de direito, Brasil.…”
Obter o texto integral

Teoria da aparência: uma análise crítica aos artigos 50 e 1.015 do Código civil de 2002 por Smith, Juliane Machado

Assuntos: “…Erro de direito, Brasil.…”
Obter o texto integral