Resultados da busca - "Erro material, Brasil."

Aspectos jurídicos sobre a manipulação de índices indexatórios pelo governo federal : efeitos de erro material na teoria dos contratos. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório. por Dias, Handel Martins

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Os novos embargos de declaração. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada por Porto, Sérgio Gilberto, Matte, Mauricio

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Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores por Stein, Raquel

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Sentença cível. por Jorge, Flávio Cheim

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Âmbito dos embargos de declaração por Monteiro Neto, Nelson

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Aspectos polêmicos dos embargos de declaração com enfoque na sua utilização em caso de erro de fato por Teixeira, Wendel de Brito Lemos

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Homologação de sentença estrangeira: descabimento; ausência de manifestação expressa da parte requerida para eleição do juízo arbitral; ofensa a princípio de ordem pública; inexist... por Pinto, José Emilio Nunes

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Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo por Marinoni, Luiz Guilherme, Mitidiero, Daniel Francisco

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Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade por Oliveira, Guilherme Peres de

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O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processo por Oliveira, Bruno Silveira de

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Teoria geral dos recursos por Wambier, Luiz Rodrigues

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Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial por Jorge, Flávio Cheim, Rodrigues, Marcelo Abelha

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Sobre os embargos de declaração. por Monteiro Neto, Nelson

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A procuração outorgada ao advogado subscritor das contra-razões dos recursos extraordinário e especial como peça obrigatória para a formação do agravo do art. 544 do CPC por Kauffman, André Gustavo Salvador

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O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material por Marinoni, Luiz Guilherme

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