Résultats de la recherche - "Espólio."

Sucessão de bens situados no exterior: visão crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. par Martins, Sérgio Ludovico

Sujets: “…Espólio.…”
Accéder au texte intégral

O acrescido pelo respectivo proprietário ao bem inalienável não fica abrangido pelo vínculo. par Leite, Fernando Rudge

Sujets: “…Espolio.…”
Accéder au texte intégral

Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio par Figueiredo, Antonio Borges de

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Falecimento do prestador de serviços. Reconhecimento do vinculo empregaticio. Reclamação trabalhista. Legitimidade ativa ad causam do espolio para agir par Romita, Arion Sayão

Sujets: “…Espolio.…”
Accéder au texte intégral

A representação do espólio pelo inventariante e o contraditório (participação) dos interessados na herança. par Mazzei, Rodrigo, Gonçalves, Tiago Figueiredo

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Sobre a expedição de alvarás para alienação de bens em inventários judiciais par Adamek, Marcelo Vieira von

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda! par Taborda, Diogo Gomes, Oltramari, Vitor Hugo

Sujets: “…Espólio, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Herança digital e sua relevância perante a sistemática do ITCMD : breve estudo da incidência do ITCMD em relação à sucessão causa mortis das contas digitais em redes sociais. par Nardin, Rafael Louzada

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inventário sucessório : declaração de insolvência do espólio postulada pelo inventariante. par Mazzei, Rodrigo

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento. par Reis, Dirce Viscaino dos, Shikicima, Nelson Sussumu

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A sucessão do cônjuge no direito brasileiro. par Leite, Gisele

Sujets: “…Espólio, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva. par Mazzei, Rodrigo, Gonçalves, Tiago Figueiredo

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inventário : superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentos. par Parise, Alexandre Pasquali

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha. par Carlos, Helio Antunes, Mendonça, Gabriela Sarmento de

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inventário.Superveniência de filhos. Colação de bens. A admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentos par Parise, Alexandre Pasquali

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis par Passarelli, Luciano Lopes

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Da responsabilidade civil no Novo Código par Facchini Neto, Eugênio

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Confissão : impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente : eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz : vedação ao venire contra factum propium... par Didier Junior, Fredie, Romeu, Talita

Sujets: “…Espólio, Brasil, parecer.…”
Accéder au texte intégral

Invalidade dos atos processuais e ação rescisória par Grinover, Ada Pellegrini

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro par Pilati, José Isaac

Sujets: “…Espólio, Brasil.…”
Accéder au texte intégral