Resultados da busca - "Esporte."

Direito desportivo e outras considerações jurídico-desportivas. por Aidar, Carlos Miguel C.

Assuntos: “…Esporte, legislação, Brasil.…”
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Comentários à lei de incentivo fiscal ao esporte (Lei nº 11.438/06) por Catão, Marcos André Vinhas

Assuntos: “…Esporte, legislação, Brasil.…”
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A lex sportiva como uma nova fonte do direito por Toledo, William de Aguiar

Assuntos: “…Esporte, legislação, globalização.…”
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Introdução ao direito desportivo por Silva, Evandro Lacerda

Assuntos: “…Esporte, legislação.…”
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Primeiras impressões sobre os aspectos criminais da Lei geral do esporte. por Bem, Leonardo Schmitt de

Assuntos: “…Esporte, legislação.…”
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A ordem transnacional da lex sportiva e os megaeventos da Fifa por Luz, Cícero Krupp da

Assuntos: “…Esporte, legislação.…”
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A validade da vinculação e submissão objetiva e subjetiva à Court of Arbitration for Sports por Martins, Pedro A. Batista

Assuntos: “…Esporte.…”
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Da Carta Olímpica : enquadramento e tradução oficiosa por Mestre, Alexandre Miguel

Assuntos: “…Esporte, politica.…”
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A violência nos estádios por Reis, Heloisa Helena Baldy dos

Assuntos: “…Esporte, Brasil.…”
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La funzione sociale dello sport nell'ordinamento internazionale, europeo ed italiano. por D'Andrea, Antonella

Assuntos: “…Esporte, aspectos sociais.…”
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Modalidades de trabalhadores esportivos na Lei nº 14.597/2023. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Brasil. Lei geral do esporte (2023).…”
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A prática desportiva como direito fundamental por Mota, Mateus Scisinio

Assuntos: “…Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao direito administrativo : entre o direito público e o direito privado. por Silva, Artur Flamínio da

Assuntos: “…Esporte, regulação, Portugal.…”
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Você é burro? por Zainaghi, Domingos Sávio

Assuntos: “…Esporte, discriminação.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 25.

Assuntos: “…Esporte, legislação, Brasil.…”
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Incentivo ao esporte para pessoas jurídicas por Pisciotta, Gabriel Henrique

Assuntos: “…Esporte, natureza fiscal, Brasil.…”
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O regime jurídico do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol : regulamentação e singularidades sob a Lei geral do esporte (Lei nº 14.597/2023). por Wanderley, Anielly Cristina Romariz da Silva

Assuntos: “…Brasil. Lei geral do esporte (2023).…”
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O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 por Gonçalves, Antonio Baptista

Assuntos: “…Esporte, Brasil.…”
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Homofobia no esporte e sua punição disciplinar no desporto brasileiro por Souza, Gustavo Lopes Pires de

Assuntos: “…Esporte.…”
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O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014 por Gonçalves, Antonio Baptista

Assuntos: “…Esporte, Brasil.…”
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