Resultados de búsqueda - "Estabelecimento comercial."

O estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasse por Pegorini, Matheus Bisotto

Materias: “…Estabelecimento comercial.…”
Enlace del recurso

Efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial em relação aos credores: uma análise da jurisprudência brasileira sobre o tema por Frustockl, Fernanda Carvalho

Materias: “…Estabelecimento comercial.…”
Enlace del recurso

Considerações sobre o contrato de trespasse por Sacramento, André da Silva

Materias: “…Estabelecimento comercial.…”
Enlace del recurso

Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96 por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O estabelecimento e os princípios de direito comercial. por Couto Filho, Fábio Costa

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta por Siqueira, Tânia Bahia Carvalho

Materias: “…Estabelecimento comercial.…”
Enlace del recurso

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 40.

Materias: “…Estabelecimento comercial, penhora, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse) por Nery Junior, Nelson

Materias: “…Estabelecimento comercial, compra e venda, legislação, Brasil.…”
Enlace del recurso

Algumas notas sobre o funcionamento do comércio nos domingos e feriados. por Romano, Rogério Tadeu

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O estabelecimento empresarial no direito brasileiro por Xavier, José Tadeu Neves

Materias: “…Estabelecimento comercial, natureza jurídica.…”
Enlace del recurso

Despesas condominiais devidas por lojas térreas em edifícios por Ribeiro, Renato Ventura

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O devido processo legal e os meios indiretos de cobrança de tributos. por Pires, Danilo Barth

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O contrato de trespasse : a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarial. por Faria, Marina Zava de, Santos, Camila de Moura

Materias: “…Estabelecimento comercial, alienação, Brasil.…”
Enlace del recurso

A aquisição do estabelecimento empresarial. por Villatore, Gustavo Teixeira

Materias: “…Estabelecimento comercial, aquisição, Brasil.…”
Enlace del recurso

O contrato de trespasse e seus reflexos na execução civil : uma tentativa de sistematização procedimental. por Moreira, Pedro Henrique Passos Kerth

Materias: “…Estabelecimento comercial, alienação, Brasil.…”
Enlace del recurso

O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial). por Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional por Giaretta, Lidelaine Cristina, Amorim, Tiago Dias de

Materias: “…Estabelecimento comercial, aquisição, natureza fiscal, Brasil.…”
Enlace del recurso

O município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais? por Rocha, Renata

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

O fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugal por Madaleno, Rolf

Materias: “…Estabelecimento comercial, Brasil.…”
Enlace del recurso

Responsabilidade tributária. Aquisição de estabelecimento. Artigo 133 do CTN. Subsidiariedade no caso de continuidade de atividade pelo alienante: existência de benefício de ordem:... por Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

Materias: “…Estabelecimento comercial, aquisição, natureza fiscal, Brasil.…”
Enlace del recurso