Search Results - "Estabilidade, Brasil."
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Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização.
Published 2017Subjects: “…Processo civil, estabilidade, Brasil.…”
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2
Banco Central: autonomia e controle democrático
Published 2006Subjects: “…Política monetária, estabilidade, Brasil.…”
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3
Reflexões sobre a aposentadoria e a estabilidade
Published 1996Subjects: “…Estabilidade, Brasil.…”
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4
Fundo de garantia do tempo de serviço
Published 2000Subjects: “…Estabilidade, Brasil.…”
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5
Desemprego e garantia de emprego.
Published 1985Subjects: “…Empregado, estabilidade, Brasil.…”
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6
A estabilidade funcional e a eficiência no serviço público
Published 2011Subjects: “…Serviço público, estabilidade, Brasil.…”
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7
A estabilidade do servidor e do empregado público: um paralelo
Published 2004Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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Empregada doméstica gestante x estabilidade.
Published 1994Subjects: “…Empregado doméstico, estabilidade, Brasil.…”
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9
Novo vínculo e estágio probatório
Published 2013Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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10
A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de Comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público?
Published 2016Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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11
A estabilidade dos servidores públicos, a Emenda Constitucional nº 19/98 e o direito adquirido
Published 2004Subjects: “…Estabilidade, Brasil.…”
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12
Empregado soropositivo: estabilidade eterna?
Published 2014Subjects: “…Empregado, estabilidade, Brasil.…”
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13
Garantia de emprego ao portador de HIV
Published 2009Subjects: “…Empregado, estabilidade, Brasil.…”
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14
O regime do servidor estável e as reformas constitucionais (Emendas 19 e 20/98)
Published 1999Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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O servidor público: o art. 41 da constituição
Published 2003Subjects: “…Servidor público, estabilidade, Brasil.…”
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16
Registro da união estável
Published 2014Subjects: “…Família, estabilidade, Brasil.…”
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17
Estabilidade de agente estatal em fundação pública.
Published 2016Subjects: “…Empregado público, estabilidade, Brasil.…”
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Comentário de acórdão (Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Published 2011Subjects: “…Emprego, estabilidade, Brasil.…”
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Os empregados contratados pelas embaixadas/consulados no exterior antes da CF88 são servidores públicos!.
Published 2001Subjects: “…Corpo diplomático, empregado, estabilidade, Brasil.…”
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Reforma administrativa: estabilidade, direito adquirido
Published 1999Subjects: “…Funcionário público, estabilidade, Brasil.…”
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