Search Results - "Estado de necessidade"

El estado de necesidad en la responsabilidad civil by Benítez Caorsi, Juan J.

Subjects: “…Estado de necessidade, responsabilidade civil.…”
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Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis. by Faccini Neto, Orlando

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Colisão de deveres: a causa de justificação esquecida by Heringer Junior, Bruno

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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El recurso de nulidad en el Ciadi y la experiencia Argentina by Marzorati, Osvaldo J.

Subjects: “…Estado de necessidade, Argentina.…”
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Salve-a, que lhe prometo meu patrimônio: a figura do estado de perigo dentro da perspectiva do novo Código civil by Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa

Subjects: “…Estado de necessidade (direito constitucional), Brasil.…”
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Prevarication in the factual impossibility of arrest in the act:: Impossibility of excluding illegality and culpability by Ribeiro Pereira, Alfredo, Alves de Arruda, Rejane

Subjects: “…Estado de necessidade…”
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El estado de necesidad defensivo en la discusión alemana. by Hirsch, Hans Joachim

Subjects: “…Estado de necessidade.…”
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A Constitituição e o estado de emergência econômica permanente by Andrade, Fábio Martins de

Subjects: “…Estado de necessidade (direito constitucional).…”
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Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus. by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro by Coêlho, Bruna Fernandes

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Justificação (segunda parte). by Zaffaroni, Eugenio Raúl, Batista, Nilo, Alagia, Alejandro, Slokar, Alejandro

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Algumas considerações sobre o crime previdenciário e crise financeira empresarial by Castelo Branco, Tales

Subjects: “…Estado de necessidade, jurisprudência, Brasil.…”
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O uso de medicamentos à base de canabinoides no Brasil : um estudo de caso. by Borges, Frederico Alencar Monteiro, Leite, George Lopes

Subjects: “…Estado de necessidade (direito constitucional), Brasil.…”
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Resenha de "Exclusão da ilicitude e justificação putativa : uma redefinição de fronteiras". by Ayrosa, João Pedro Barione, Carvalho, Vítor Gabriel

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Legítima defesa "simbólica"?: ao mesmo tempo sobre a valência da lógica dos lugares inversos by Moura, Bruno

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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A violação dos alicerces do direito penal democrático na repressão do furto famélico. by Valente, Nara Luiza, Cabrini, Guilherme Boschetti

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus. by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus. by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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O estado de necessidade econômico-financeiro e direitos fundamentais by Carvalho, Osvaldo Ferreira de

Subjects: “…Estado de necessidade (direito constitucional), regime jurídico, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Derechos implícitos y límites constitucionales by Navarro, Pablo E.

Subjects: “…Estado de necessidade, Brasil.…”
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