Resultados da busca - "Estado federal."

Federação: soberania e autonomia. por Cunha, Fernando Whitaker da

Assuntos: “…Estado federal.…”
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Estado tirânico por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Estado federal, crítica, Brasil.…”
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Auto-organização dos Estados Federados por Ramos, Elival da Silva, Dias Menezes de Almeida, Fernanda

Assuntos: “…Estado federal.…”
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E a federação brasileira? / por Pires, Ezequiel

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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Fatores de limitação da jurisdição do Estado. por Magalhães, José Carlos de

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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Dividir e desmatar? por Ghirardi, José Garcez, Schapiro, Mario G.

Assuntos: “…Estado federal, criação, Amazônia.…”
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Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro por Groff, Paulo Vargas

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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El Estado federal unitario por Hesse, Konrad

Assuntos: “…Estado federal, Alemanha.…”
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Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em estados compostos heterogêneos por Oliveira, Ricardo Victalino de

Assuntos: “…Estado federal, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A formação das instituições comunitárias: uma reflexão a partir da teoria comunicativa de Jürgen Habermas por Perobelli, Matheus Pontelli, Araújo, Neiva Cristina de

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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Quintais eleitorais por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Estado federal, criação, crítica, Brasil.…”
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Tributação sobre o consumo e federalismo : perspectiva municipalista por Danilevicz, Ígor

Assuntos: “…Estado federal, descentralização, Brasil.…”
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O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i por Araujo, Luiz Alberto David

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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Educação para o consumo consciente: um dever do Estado por Resende, Augusto César Leite de

Assuntos: “…Estado federal, responsabilidade, Brasil.…”
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Federalismo tributário por Brito, Edvaldo

Assuntos: “…Estado federal, natureza jurídica, Brasil.…”
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O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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A falácia da dualidade: direito e política por Portinho, Aline Roehrs

Assuntos: “…Estado federal, aspectos políticos, Brasil.…”
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Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública por Oliveira, Gustavo Justino de

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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A repartição de competências na federação brasileira e a estabilidade do servidor público Municipal por Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Assuntos: “…Estado federal, Brasil.…”
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Legislador, constituição e sistema tributário: âmbitos de liberdade e vinculação por Laurentiis, Lucas Catib de

Assuntos: “…Estado federal, aspectos constitucionais, análise, Brasil.…”
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