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O absolutismo e sua influência na formação do Estado brasileiro.
Publié 2016Sujets: “…Estado moderno, história.…”
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2
As taxas de regulação econômica em Portugal
Publié 2008Sujets: “…Estado moderno, aspectos econômicos, Portugal.…”
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3
O processo de privatização e desestatização do Estado Brasileiro
Publié 2009Sujets: “…Estado moderno, privatização, Brasil.…”
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4
O problema da legitimidade nas sociedades complexas
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno.…”
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5
A responsabilidade civil sob a perspectiva da ética pós-moderna
Publié 2012Sujets: “…Estado moderno.…”
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6
Dialogando com a teoria de Rawls: elementos fundacionais para uma filosofia da sociedade aberta bem organizada
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno.…”
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7
A imunidade parlamentar no Estado democrático de direito
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno.…”
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8
Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de Direito: uma perspectiva habermasiana
Publié 2009Sujets: “…Estado moderno.…”
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9
O estado contemporâneo e a ideia de omissão constitucional
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno, Brasil.…”
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10
O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno, Brasil.…”
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11
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Publié 2007Sujets: “…Estado moderno, poderes e atribuições, Brasil.…”
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12
A separação de poderes : de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma.
Publié 2015Sujets: “…Estado moderno, Europa.…”
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13
Sociedade pós-moderna: novo desafio para o direito
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno, aspectos jurídicos.…”
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14
A legitimidade democrática e o Tribunal de Contas
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno, Brasil.…”
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15
Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana
Publié 2004Sujets: “…Estado moderno.…”
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16
Problemas circunstanciais do/para o Estado contemporâneo
Publié 2008Sujets: “…Estado moderno, Brasil.…”
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17
Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira
Publié 2009Sujets: “…Estado moderno.…”
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18
Forma jurídica y contenido económico: el tema de las realciones entre el derecho tritario y el derecho privado - hermenéutica e interpretación
Publié 2007Sujets: “…Estado moderno, aspectos econômicos.…”
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Modernidade, intolerância e resistência
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno.…”
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20
A sociedade e o Estado: o sentido da reforma constitucional e legislativa
Publié 2011Sujets: “…Estado moderno, Brasil.…”
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