Résultats de la recherche - "Estatuto, Brasil."

Projeto do novo estatuto da advocacia e da oab. par Hergert, Rony Aliberti

Sujets: “…Advogado, estatuto, Brasil.…”
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Aplicação à advocacia pública da multa do artigo 14 do Código de Processo Civil exclusivamente pela OAB par Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de

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Caráter imperativo dos estatutos de universidades privadas: a questão da homologação de decisões pela reitoria par Guimarães, André Sathler

Sujets: “…Universidade particular, estatuto, Brasil.…”
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A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade par Figueiredo, Mariana Filchtiner

Sujets: “…Cidade, estatuto, Brasil, 2001.…”
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Reavaliação do conceito de refugiados par Bijos, Leila

Sujets: “…Estatuto, Brasil.…”
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O estatuto profissional do notário e do registrador par Dip, Ricardo Henry Marques

Sujets: “…Profissão, estatuto, Brasil.…”
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Consórcios públicos e gestão financeira de regimes próprios de previdência no Brasil: em busca de um modelo eficiente, democrático e seguro par Calazans, Fernando Ferreira

Sujets: “…Consórcio, estatuto, Brasil.…”
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As licitações e o estatuto da microempresa par Santos, José Anacleto Abduch

Sujets: “…Microempresa, estatuto, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade material da Lei n. 13.022/2014: Estatuto Geral das Guardas Municipais par Velasquez, Douglas Pohlmann

Sujets: “…Guarda municipal, estatuto, Brasil.…”
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O estatuto do idoso como garantidor do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana par Santin, Carlos Afonso

Sujets: “…Idoso, estatuto, Brasil.…”
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A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade par Rodrigues, Daniela Rosário

Sujets: “…Estatuto, Brasil.…”
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A nova política de descontos e gratuidades sancionada pela Lei 12.852, de 05.08.2013 e sua aplicação no cenário desportivo brasileiro par Delbin, Gustavo Normanton

Sujets: “…Juventude, estatuto, Brasil.…”
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Os direitos fundamentais dos idosos par Queiroz, Clodoaldo de Oliveira

Sujets: “…Idoso, estatuto, Brasil, 2003.…”
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Reforma do Poder Judiciário: primeiras reflexões par Leonel, Ricardo de Barros

Sujets: “…Magistratura, estatuto, Brasil.…”
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Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil par Coccaro Filho, Celso Augusto

Sujets: “…Advogado, estatuto, Brasil, 1984.…”
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Tutela do abandono afetivo do idoso par Cambi, Eduardo, Cossi, Nathália Pessini

Sujets: “…Idoso, estatuto, Brasil.…”
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Referências a respeito do assédio moral e da regulação do combate à sua prática no âmbito das relações contratuais celetistas e das estatutárias par Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos

Sujets: “…Relação de trabalho, estatuto, Brasil.…”
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Espécies atuais de casamento e de união estável par Azevedo, Álvaro Villaça

Sujets: “…Casamento, estatuto, Brasil.…”
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O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF) par Silva, José Afonso da

Sujets: “…Advogado, estatuto, Brasil.…”
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O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Ramos, Elival da Silva

Sujets: “…Partido político, estatuto, Brasil.…”
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