Resultados da busca - "Estatuto da pessoa com deficiência"

As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades. por Bufulin, Augusto Passamani, Santos, Katharine Maia dos

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A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015). por Sirena, Hugo Cremonez

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Repercussão do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), nas legislações civil e processual civil. por Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro, Mathias, Maria Ligia Coelho

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As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado. por Pinto, Henrique Alves

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A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil. por Tostes, Camila Strafacci Maia, Aquino, Leonardo Gomes de

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Tabelionatos : adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). por Harmbach, Oduwaldo Jose

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The Perspective of Higher Courts on Guardianship Following the Statute of Persons with Disabilities por Neves de Campos Mello, Marina, Haüptli , Isabella

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A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência. por Cunha, Ígor Martins da, Zampar Junior, José Américo

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Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização. por Cury, Augusto Jorge

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A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana? por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Cruz, João Paulo de Carvalho

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Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira. por Fernandes, Micaela Barros Barcelos

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O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015. por Martins, Adalberto, Waitman, Helena Silveira A.

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A antinomia que cerca a curatela e suas possíveis soluções. por Soares, Paula Santiago, Canela, Kelly Cristina

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Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência. por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários. por Cassettari, Christiano

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A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da pessoa com deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional. por Barbosa, Adevaldo do Nascimento, Silva, Marcelo Gonçalves da

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Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência. por Dufner, Samantha Khoury Crepaldi, Comune, Taiana

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O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil. por Pasqual, Cristina Stringari, Pasqual, Marco Antonio

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Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral. por Passarelli, Luciano Lopes

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O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil. por Malheiro, Emerson Penha, Calumbi, Deise Santos Curt

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