Resultados da busca - "Estatuto do torcedor"

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 25.

Assuntos: “…Brasil. Estatuto do torcedor (2003).…”
Obter o texto integral

O estatuto do torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor por Oliveira, André Silva de, Marques, Rodolfo Silva, Raymundo, Matheus Câmara

Assuntos: “…Estatuto do torcedor…”
Obter o texto integral

A (in)constitucionalidade da MP 984/20 ante a Lei Pelé (Lei 9.615/88) [i.e. Lei 9.615/98] : uma análise da disputa judicial entre a Globo Comunicação e Participações S.A. x Clube d... por Oliveira Junior, Egnaldo dos Santos

Assuntos: “…Brasil. Estatuto do torcedor (2010).…”
Obter o texto integral