Resultados da busca - "Estelionato."

A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei anticrime : como ficam as ações penais em curso? por Fonseca, Reynaldo Soares da, Schlottfeldt, Shana

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Estelionato judiciário. por Batista, Nilo

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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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217.6 - Crimes contra o patrimônio/ Estelionato e outras fraudes por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies. por Pedroso, Fernando de Almeida

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El delito de estafa: una necesaria normativización de sus elementos típicos por Balmaceda Hoyos, Gustavo

Assuntos: “…Estelionato, Chile.…”
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Ação Penal - Procedimento Ordinário n.1265684/84 por 5ª Vara Criminal de Brasília

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Crimes especiais equiparados e a aplicação de suas penas. por Delmanto, Celso

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Crime de estelionato e aplicação do princípio da insignificância. por Romano, Rogério Tadeu

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Estelionato ou fraude civil? por Morais, Paulo José Iász de, Donnangelo Filho, Domenico

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Da tênue distinção entre fraude civil e os estelionato por Cattani, Ricardo de Lima

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O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual p... por Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca

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O reconhecimento da insignificância em relação aos delitos contra a ordem tributária e estelionato contra a Fazenda Nacional: uma justificação utilitarista para a adoção de igual p... por Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca

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Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada por Moyano, Helios Nogués, Goulart, Douglas Lima

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O delito de fraude em financiamento (art. 19 da Lei 7.492/1986): por uma compreensão a partir da gestão de risco de crédito por Carrion, Thiago Zucchetti

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O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo. por Vale, Eric do

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A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato por Teixeira, Anderson Vichinkeski

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Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro. por Miranda, Wellington Gomes, Pires, Lyslle Luise Borges

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Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais. por Leitão Junior, Joaquim

Assuntos: “…Estelionato, investigação, julgamento, Brasil.…”
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