Resultados da busca - "Evasão fiscal, Brasil."

Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"? por Santos, Sandro Roberto dos

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Elisão fiscal por Martins, Ives Gandra da Silva, Menezes, Paulo Lucena de

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Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas por Maranhão, Douglas Bonaldi

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Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas. por Maranhão, Douglas Bonaldi

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A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado por Santiago, Igor Mauler

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Elisão e evasão fiscal por Martins, Ives Gandra da Silva

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Elisão e evasão fiscal por Martins, Ives Gandra da Silva

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Planejamento tributário sob um novo enfoque por Zanello, Cristina

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Elisão e evasão fiscal por Martins, Ives Gandra da Silva

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Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) : a legislação brasileira em face do plano da OCDE. por Silva, Reinaldo Marques da

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Análise da legalidade das offshores localizadas em paraísos fiscais : a eventual prática de evasão fiscal nos países de origem dos recursos. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de, Duarte, Marco Antonio Zanella, Haro, Guilherme Prado Bohac de

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A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária por Rothmann, Gerd W.

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Elisão e norma antielisiva. por McNaughton, Charles William

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Os limites da integração no Direito Tributário por Silva, Alexandre Alberto Teodoro da

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Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal por Sampaio, Francisco José Marques

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Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional : mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivo. por Medeiros, Frederico Batista dos Santos

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Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ile... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN por Feitoza, Crisley de Sousa

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Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário. por Silva, Roberto Lopes da, Montes Netto, Carlos Eduardo, Nunes, Danilo Henrique

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