Résultats de la recherche - "Exame médico."

A recusa da parte a submeter-se a exame médico: o Art. 232 do Código Civil e o enunciado 301 da súmula da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça par Didier Junior, Fredie

Sujets: “…Exame médico, decisão judicial, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O seguro de pessoas e o prévio exame médico par Pimentel, Ayrton

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Exame de gravidez na despedida da empregada e direito à intimidade. par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A análise acerca dos limites do exame médico como motivo da desclassificação do candidato aprovado em concurso público par Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Sujets: “…Exame médico, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Saúde e segurança do trabalhador marítimo na perspectiva do direito brasileiro : exames médicos e outras condições de trabalho. par Carreiro, Luciano Dorea Martinez

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho : ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLT. par Serau Junior, Marco Aurélio, Forlin, Bernardo

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Balanço do processo de incorporação dos exames sorológicos na saúde suplementar : insegurança jurídica para consumidores. par Navarrete, Ana Carolina, Paullelli, Marina

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus. par Gregori, Maria Stella

Sujets: “…Exame médico, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Violações de direitos nos exames médicos realizados em concursos públicos par Lopes Filho, Alexandre Pacheco

Sujets: “…Exame médico, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos par Gouveia, Alessandro Samartin de

Sujets: “…Exame médico, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ilegalidades e exigências infundadas de aptidão para candidatos aprovados em concurso público par Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

Sujets: “…Exame médico, jurisprudência, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Aids no local de trabalho: um enfoque de Direito internacional e comparado par Barros, Alice Monteiro de

Sujets: “…Exame médico.…”
Accéder au texte intégral

Exames médicos em concursos públicos e a necessidade de motivação, de publicidade e de oportunidade de interposição de recurso administrativo quando a conclusõa da inspeção médica... par Ferreira, Hélio Rios

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Exames médicos em concursos públicos par Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Sujets: “…Exame médico, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A judicialização dos concursos públicos. par Copola, Gina

Sujets: “…Exame médico, resultado, alteração, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Accéder au texte intégral