Resultados da busca - "Execução"
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- Execução (processo civil), Brasil 446
- Processo de execução, Brasil 342
- Execução de sentença, Brasil 194
- Embargos à execução, Brasil 153
- Penhora, Brasil 152
- Execução por título extrajudicial, Brasil 142
- Execução (processo penal), Brasil 138
- Tutela jurisdicional, Brasil 132
- Execução fiscal, Brasil 126
- Execução trabalhista, Brasil 125
- Título executivo extrajudicial, Brasil 123
- Devedor, Brasil 105
- Reforma processual civil, Brasil 99
- Devido processo legal, Brasil 95
- Execução provisória, Brasil 87
- Fraude de execução, Brasil 70
- Contraditório, Brasil 69
- Credor, Brasil 66
- Sentença condenatória, Brasil 62
- Princípio da efetividade, Brasil 61
- Processo civil, Brasil 60
- Sentença civil, Brasil 60
- Executivo fiscal, Brasil 59
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 57
- Liquidação da sentença, Brasil 57
- Multa, Brasil 56
- Alimentos (direito de família), Brasil 53
- Tutela antecipada, Brasil 52
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 49
- Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil 48
- Processo de conhecimento, Brasil 48
- Segurança jurídica, Brasil 48
- Obrigação de fazer, Brasil 47
- Prazo (processo civil), Brasil 47
- Fazenda pública, Brasil 45
- Direitos e garantias individuais, Brasil 44
- Processo trabalhista, Brasil 44
- Pensão alimentícia, Brasil 42
- Crédito tributário, Brasil 41
- Embargos do devedor, Brasil 41
- Acesso à justiça, Brasil 40
- Prisão civil, Brasil 40
- Decisão judicial, Brasil 39
- Coisa julgada, Brasil 38
- Inadimplemento, Brasil 37
- Execução 35
- Alienação de bens, Brasil 34
- Dívida ativa, Brasil 33
- Recurso (processo civil), Brasil 32
- Execução orçamentária, Brasil 31
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1
Concentração de execuções.
Publicado em 2021Assuntos: “…Execução trabalhista, Brasil.…”
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2
Alguns problemas pendentes de solução após a reforma da execução dos títulos extrajudiciais (Lei 11.382/2006)
Publicado em 2011Assuntos: “…Embargos à execução, Brasil.…”
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3
Ensayo sobre la ejecucion forzada civil en Brasil y Uruguay.
Publicado em 1983Assuntos: “…Execução de sentença, Brasil.…”
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4
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.
Publicado em 2017Assuntos: “…Execução fiscal.…”
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5
Algumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015.
Publicado em 2017Assuntos: “…Processo de execução, Brasil.…”
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6
Algumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil/2015.
Publicado em 2017Assuntos: “…Processo de execução, Brasil.…”
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7
Execuções fiscais e interesse público em matéria tributária : uma análise de direito e economia.
Publicado em 2015Assuntos: “…Execução fiscal, Brasil.…”
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8
Ainda sobre as medidas executivas atípicas : aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa.
Publicado em 2020Assuntos: “…Execução provisória, Brasil.…”
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9
As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmcias
Publicado em 2007Assuntos: “…Execução (processo penal), legislação, Brasil.…”
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10
A objeção de não-executividade e os recursos cabíveis de seu indeferimento e de seu acolhimento
Publicado em 2005Assuntos: “…Processo de execução, Brasil.…”
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11
Embargos à execução no novo Código de processo civil.
Publicado em 2017Assuntos: “…Embargos à execução, Brasil.…”
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12
Medidas atípicas executivas no CPC/2015 e a necessidade de parâmetros mínimos para a aplicação.
Publicado em 2019Assuntos: “…Execução (processo civil), Brasil.…”
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13
A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC: artigo 615-A
Publicado em 2007Assuntos: “…Fraude de execução, interpretação, Brasil.…”
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14
Ainda, sobre o anteprojeto de execução
Publicado em 2006Assuntos: “…Processo de execução, anteprojeto, Brasil.…”
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15
A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista: a falta de bens penhoráveis como fato jurídico suficiente.
Publicado em 2023Assuntos: “…Execução fiscal, Brasil.…”
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16
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
Publicado em 2006Assuntos: “…Execução (processo civil), Brasil.…”
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17
A execução de título extrajudicial : primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006.
Publicado em 2007Assuntos: “…Fraude de execução, Brasil.…”
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18
Atos extrajudiciais estratégicos pré-executivos.
Publicado em 2021Assuntos: “…Execução judicial, Brasil.…”
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19
Concentração de execuções no processo do trabalho.
Publicado em 2021Assuntos: “…Execução trabalhista, Brasil.…”
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20
Embargos do executado à luz da execução fiscal
Publicado em 2011Assuntos: “…Processo de execução, Brasil.…”
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