Search Results - "Executivo, Brasil."

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  1. 1

    Do poder de iniciativa das leis que compete ao chefe do executivo by Sá, Antônio Nogueira de

    Published 2011
    Subjects: “…Poder executivo, Brasil.…”
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  2. 2

    Reflexões sobre o uso do decreto autônomo. by Menezes, Verônica S. de Novaes

    Published 2017
    Subjects: “…Decreto executivo, Brasil.…”
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  3. 3

    A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer. by Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz, Gonçalves, Julia Guimarães

    Published 2020
    Subjects: “…Título executivo, Brasil.…”
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  4. 4

    O incidente de remoção do inventariante : responsabilidade civil e formação de título executivo. by Mazzei, Rodrigo

    Published 2023
    Subjects: “…Título executivo, Brasil.…”
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  5. 5

    Os limites do decreto autônomo no Direito Brasileiro by Corralo, Giovani da Silva

    Published 2015
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  6. 6

    Contas de governo e contas de gestão by Nunes, Márcio Bessa

    Published 2006
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  7. 7

    IPTU progressivo por decreto by Harada, Kiyoshi

    Published 2015
    Subjects: “…Decreto executivo, Brasil.…”
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  8. 8

    O aval na recuperação judicial. by Gonçalves, Oksandro

    Published 2018
    Subjects: “…Título executivo, Brasil.…”
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  9. 9

    A importância do Estado para os direitos fundamentais by Scherer, Carolina

    Published 2008
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  10. 10

    Quomodo debeatur : reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação de vida. by Minami, Marcos Youji

    Published 2023
    Subjects: “…Título executivo, Brasil.…”
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  11. 11

    A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo by Lima, Silvio Wanderley do Nascimento

    Published 2007
    Subjects: “…Poder executivo, Brasil.…”
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  12. 12

    Direito administrativo: importância e necessidade do seu estudo by Montezuma, Francisco Gê Acaiaba de (Conselheiro)

    Published 2013
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  13. 13

    Estrutura constitucional brasileira by Fagundes, Miguel Seabra

    Published 2011
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  14. 14

    As medidas provisórias no constitucionalismo brasileiro by Anjos, Marcelo Adriano Menacho dos

    Published 2009
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  15. 15

    Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro. by Oliveira Neto, Olavo de, Silveira, Priscila Borges da

    Published 2019
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  16. 16

    Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Published 2012
    Subjects: “…Decreto executivo, Brasil.…”
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  17. 17

    Limites do chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial by Santos, Luiz Alberto dos

    Published 2015
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  18. 18

    Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social. by Victor, Sérgio Antônio Ferreira

    Published 2016
    Subjects: “…Poder executivo, Brasil.…”
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  19. 19

    Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social. by Victor, Sérgio Antônio Ferreira

    Published 2016
    Subjects: “…Poder executivo, Brasil.…”
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  20. 20

    Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a inte... by Gomes, Magno Federici, Souza, Matheus Henrique de

    Published 2020
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