Resultados da busca - "Exportação."
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Nota sobre os ACCs na retomada das operações de recebimento antecipado de exportação de produtos agrícolas brasileiros
Publicado em 2009Assuntos: “…Exportação, Brasil.…”
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Tributação das exportações no mercosul
Publicado em 2011Assuntos: “…Exportação, Brasil.…”
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A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Publicado em 2006Assuntos: “…Exportação, impostos, Brasil.…”
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4
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Publicado em 2011Assuntos: “…Exportação, impostos, Brasil.…”
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5
A imunidade tributária do ICMS sobre exportações.
Publicado em 2015Assuntos: “…Exportação de serviços, Brasil.…”
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6
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre o crédito acumulado do ICMS em decorência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
Publicado em 2011Assuntos: “…Exportação, impostos, Brasil.…”
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7
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Publicado em 2005Assuntos: “…Incentivo a exportação, Brasil.…”
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8
A nova regulamentação das operações com exportação
Publicado em 2011Assuntos: “…Exportação, regulamentação, Brasil.…”
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9
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 41.
Publicado em 2013Assuntos: “…Exportação, Brasil.…”
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As exportações de serviços e o ISSQN
Publicado em 2004Assuntos: “…Exportação de serviços, impostos, isenção, Brasil.…”
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11
Reflexão necessária sobre os limites constitucionais das desonerações fiscais das exportações no Brasil.
Publicado em 2020Assuntos: “…Exportação, Brasil.…”
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Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade: comentários à EC 33/2001
Publicado em 2004Assuntos: “…Imposto de exportação, Brasil.…”
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13
Princípio da fungibilidade x princípio da vinculação física no drawback suspensão.
Publicado em 2016Assuntos: “…Incentivo à exportação, Brasil.…”
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14
O "forfaiting" : aspectos técnico-jurídicos de uma operação completa de financiamento internacional.
Publicado em 1993Assuntos: “…Financiamento à exportação.…”
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15
Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços
Publicado em 2013Assuntos: “…Exportação de serviços, impostos, Brasil.…”
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16
Controle sobre as operações por conta e ordem de terceiros nos regimes aduaneiros especiais
Publicado em 2005Assuntos: “…Imposto de exportação, Brasil.…”
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17
Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídicas
Publicado em 2015Assuntos: “…Exportação de serviços, parecer, Brasil.…”
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Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior : inteligência do artigo 155, § 2º, inciso X, letra "a", da Constituição e consequências jurídica...
Publicado em 2019Assuntos: “…Exportação de serviços, parecer, Brasil.…”
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Ressarcimento de créditos tributários de exportadores
Publicado em 2012Assuntos: “…Exportação, impostos, Brasil.…”
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O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias.
Publicado em 2015Assuntos: “…Exportação, Brasil.…”
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