Resultados da busca - "Férias."

O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da súmula 450 do TST sobre férias. por Calvo, Adriana

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias por Pimentel, Marcelo

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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As férias dos advogados. por Kojranski, Nelson

Assuntos: “…Férias forenses, Brasil.…”
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A Convenção 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias por Moura, Luiz Arthur de

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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Salário e férias : pagamento em cheque ou em conta bancária: a portaria MTB 3.281/84. por Gonçalves, Emílio

Assuntos: “…Férias remuneradas.…”
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Férias (de advogado) e recesso forense por Franco Filho, Georgenor de Sousa

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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Secretários Municipais. Subsídio. Parcela Única. Limites Constitucionais. Férias, Abono de Férias e Décimo Terceiro Salário. Possibilidade por Baptista, Antonio Sérgio

Assuntos: “…Férias remuneradas, Brasil.…”
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Doméstica e férias. por Pimentel, Marcelo

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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Prescrição e "meritum causae" por Carvalho, João Antero de

Assuntos: “…Férias.…”
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Férias : Convenção 132 da OIT e o regime da CLT. por Franco Filho, Georgenor de Sousa

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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A Convenção n. 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT : a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT : a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador. por Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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Convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias por Barros, Cássio Mesquita

Assuntos: “…Férias remuneradas, tratado, Brasil.…”
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A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do Trabalho ou desempenho de atribuição constitucional? por Leite, Carlos Henrique Bezerra, Muniz, Samuel Levy Pontes Braga

Assuntos: “…Férias, jurisprudência, Brasil.…”
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A incidência do imposto de renda sobre o pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia por Federighi, Wanderley José

Assuntos: “…Férias.…”
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O acúmulo de mais de dois períodos de férias adquiridas, mas não gozadas, por necessidade do serviço ou não, implica perda do direito de descanso anual?: (a exegese do art. 77 da l... por Carvalho, Antonio Carlos Alencar

Assuntos: “…Férias, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas por Oliveira, George Felício Gomes de

Assuntos: “…Férias remuneradas, interrupção, Brasil.…”
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Contrato de trabalho intermitente e as férias : a neurociência como instrumento de conscientização de doenças psicossociais dos trabalhadores intermitentes. por Franco Filho, Georgenor de Sousa, Barbosa, Jéssica Rabelo

Assuntos: “…Férias, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 15.

Assuntos: “…Férias forenses, legislação, Brasil.…”
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Direito a férias anuais : funcionário público. por Mello, Celso Antônio Bandeira de

Assuntos: “…Direito a férias periódicas remuneradas, Brasil.…”
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