Search Results - "Falsificação de documento."

La protección de documentos en la era de la informática by Puppe, Ingeborg

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Dos procedimentos incidentais no direito processual penal. by Barros, Romeu Pires de Campos

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Falsidade documental e falsidade ideológica : particular enfoque do artigo 302 do Código penal espanhol. by Gomes, Luiz Flávio

Subjects: “…Falsificação de documentos, Espanha.…”
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La falsa información en la actividad de los auditores de cuentas by Nuñez Castaño, Elena

Subjects: “…Falsificação de documentos, Espanha.…”
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Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: perícias para a determinação da contemporaneidade de tintas de caneta by Justino, Edson J. R

Subjects: “…Falsificação de documentos, Brasil.…”
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Anotações sobre o incidente de falsidade by Gomes Junior, Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio

Subjects: “…Falsificação de documentos (processo civil), Brasil.…”
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Reflexões acerca do conflito aparente entre o crime estelionato e uso de documento falso by Muniz, Adriano Sampaio

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Contrato de câmbio: declaração de falsa identidade: memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional by Wald, Alexandre de Mendonça

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Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da carteira de trabalho e previdência social. by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Falsidade ideológica em formulários do SUS: conceito jurídico de documento: elementos integrativos do tipo: ausência de dolo e de lesividade: atipicidade: parecer by Adiers, Leandro Bittencourt

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Falsidade ideológica em formulários do SUS. Conceito jurídico de documento. Elementos integrativos do tipo. Ausência de dolo e de lesividade. Atipicidade by Adiers, Leandro Bittencourt

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10 anos do Coaf by Ferreira, Gabriel Jorge

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O crime de falsa identidade e a autodefesa by Tovil, Joel

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Um crime sem tipificação penal. by Moreira, José Cláudio Domingues, Vilela, Gustavo Henrique de Souza

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O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência federal by Fischer, Douglas

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A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária : controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada. by Demo, Roberto Luis Luchi

Subjects: “…Falsificação de documento público, Brasil.…”
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Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais : práticas inovadoras contra o ato ilícito. by Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Marques, Paulo Augusto Roriz de Amorim

Subjects: “…Falsificação de documentos, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial by Rubin, Fernando

Subjects: “…Falsificação de documentos (processo civil), Brasil.…”
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Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial by Rubin, Fernando

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Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário by Demo, Roberto Luis Luchi

Subjects: “…Falsificação de documentos (processo civil), jurisprudência, Brasil.…”
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