Résultats de la recherche - "Fato, Brasil."

A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil par Rangel, Rafael Calmon

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O novo código civil e a união estável par Moreira, José Carlos Barbosa

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Separação de fato : questões polêmicas. par Ustárroz, Daniel

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O novo código civil e a união estável. par Moreira, José Carlos Barbosa

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Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo. par Fachin, Luiz Edson

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Ciência normativa do direito, fato e fattispecie : estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela. par Brasileiro, Ricardo Adriano Massara

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Embargos de declaração : problema da fixação dos honorários advocatícios : existência de erro de fato : importância da jurisprudência no Código de processo civil de 2015. par Monteiro Neto, Nelson

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A definição do conceito de atos e fatos relevantes pela Comissão de Valores Mobiliários em processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado nos últimos três anos. par Vasconcellos, Camila Ornellas Smith de

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Família não-fundada no casamento. par Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato. par Rocha, Patricia Ferreira, Pamplona Filho, Rodolfo

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O artigo 1.830 do Código Civil : in claris fit interpretatio. par Guimarães, Luciano Cezar Vernalha

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Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável par Tartuce, Flávio

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Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar. par Albuquerque Junior, Roberto Paulino de, Gouveia Filho, Roberto P. Campos

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Pronunciamento judicial sobre o fato e julgamento colegiado : interpretação do art. 485, par. 02 do CPC. par Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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O fato da administração e a revisão dos contratos administrativos a partir da violação da boa-fé objetiva. par Clementino, Marco Bruno Miranda, Motta, Thiago de Lucena

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Das uniões : a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão. par Gontijo, Segismundo

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Suprimento da outorga marital na separação de fato. par Madaleno, Rolf

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União homossexual: reflexões jurídicas. par Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli

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Dois temas relevantes de família : "indenização de serviços domésticos" e "meação de bens", em face do STF e do STJ. par Couto, Sergio

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Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera fede... par Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

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