Resultados da busca - "Faturamento."

Em torno da questão da base de cálculo do PIS. por Fonseca, Carlos

Assuntos: “…Faturamento.…”
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Penhora sobre faturamento: doutrina e jurisprudência por Almeida, Felipe Cunha de

Assuntos: “…Faturamento, penhora.…”
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A penhora de faturamento da empresa por Candeloro, Marcelo Moreira, Teixeira, Rodrigo Valente Giublin

Assuntos: “…Faturamento, penhora, Brasil.…”
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Os requisitos para a realização da penhora sobre o faturamento da empresa nas execuções fiscais por Reis, Marcelo Terra, Silva, Mateus Silveira da

Assuntos: “…Faturamento, penhora, Brasil.…”
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A base de cálculo do PIS/Cofins ante a posição do STF com relação ao sentido de faturamento e outras questões sobre o tema por Stahl, Sidney

Assuntos: “…Faturamento.…”
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O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013. por Roveda, Luiz Carlos, Hack, Érico

Assuntos: “…Faturamento, base de cálculo, Brasil.…”
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Alcance da Imunidade Prevista no Art. 155, § 3, da Constituição por Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/CO... por Yunes Junior, Faissal, Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz

Assuntos: “…Faturamento, empresa, Brasil.…”
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O Direito como prudência: o poder das palavras por Andrade, André Martins de, Andrade, Fábio Martins de

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98 por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Assuntos: “…Faturamento, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 : definição de “faturamento bruto” para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram le... por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes, Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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Inconstitucionalidades do novo PIS por Fernandes, Rodrigo de Andrade M.

Assuntos: “…Faturamento, base de cálculo, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003) por Petry, Rodrigo Caramori

Assuntos: “…Faturamento, impostos, Brasil.…”
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Contribuições sociais sobre o faturamento. Regime de apuração das bases de cálculo. Contrato de fornecimento e de montagem de estruturas. Hipótese de não-incidência do regime cumul... por Galbinski, Diego

Assuntos: “…Faturamento, natureza fiscal, Brasil.…”
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Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Assuntos: “…Faturamento, natureza fiscal, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da tarifa de administração de cartão de crédito e débito compondo a base de cálculo do PIS e da Cofins. por Borges Filho, Lázaro Luiz

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido. por Campos, Gisele de Assis

Assuntos: “…Faturamento, tributação, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 31.

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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ICMS: transporte de passageiros por ônibus, pelo sistema de fretamento e turismo por Federighi, Wanderley José

Assuntos: “…Faturamento, Brasil.…”
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ISSQN e sociedade de advogados. por Santana, Emerson Lautenschlager

Assuntos: “…Faturamento, impostos, Brasil.…”
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