Search Results - "Favela, Brasil."

Auto de resistência, biopolítica e colonialidade : racismo como mecanismo de poder. by Streva, Juliana Moreira

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Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária. by Lemmi, Luiz Rodrigo

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Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal : repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas. by Mello, Patrícia Perrone Campos

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As favelas: o desafio de sua regularização jurídica by Kojranski, Nelson

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Microincorporação social com direito de laje. by Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais, Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas by Fernandes, Edésio

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Estudos introdutórios de direito urbanístico by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina by Moretti, Júlia Azevedo

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O pluralismo jurídico e o direito de laje by Amarante, Fernanda Machado

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O direito fundamental à moradia em zonas seguras: a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares by Boeira, Alex Perozzo

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Usucapião especial urbano by Dias, Daniella Maria dos Santos

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A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária by Magalhães, Alex Ferreira

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A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia by Alvarenga, Luiz Carlos

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