Resultados da busca - "Fazenda Pública"

168 - Execução por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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169.3 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / Cobranças por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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161 - Concurso Público por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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164 - Responsabilidade Civil por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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Tutela antecipada em face da Fazenda Pública para recebimento de verbas de cunho alimentar por Pavan, Dorival Renato, Carvalho, Cristiane da Costa

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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163 - Posse por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas por Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

Assuntos: “…Fazenda pública, aspectos econômicos, Brasil.…”
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O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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O benefício da dilatação de prazo para a fazenda pública. por Moreira, José Carlos Barbosa

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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169.9 - Outros assuntos referentes a Fazenda Pública / assuntos diversos relativos a Fazenda Pública por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Fazenda Pública…”
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Princípio da isonomia quanto às prerrogativas da Fazenda Pública à luz do novo CPC: prazos processuais por Costa, Ivana Ganem

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo por Gusmão Junior, Maurício Santos

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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Fazenda pública e execução administrativa por Nóbrega, Airton Rocha

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública por Melo Filho, Álvaro

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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Novos aspectos da execução fiscal (Lei n. 6.830, de 22.09.1980) por Delgado, José Augusto

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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Tutela de urgência e Fazenda Pública por Talamini, Eduardo

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição feder... por Delgado, José Augusto

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito. por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Assuntos: “…Fazenda pública.…”
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Impossibilidade de controle de mérito, pelo Poder Judiciário, de decisões do conselho de contribuintes contrárias aos interesses da Fazenda Pública por Gargano, Flávia

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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Execução contra a fazenda pública : revisão dos dispositivos constitucionais : algumas controvérsias. por Delgado, José Augusto

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
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