Resultados da busca - "Fazenda pública, Brasil."

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo por Gusmão Junior, Maurício Santos

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Fazenda pública e execução administrativa por Nóbrega, Airton Rocha

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Tutela de urgência e Fazenda Pública por Talamini, Eduardo

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Impossibilidade de controle de mérito, pelo Poder Judiciário, de decisões do conselho de contribuintes contrárias aos interesses da Fazenda Pública por Gargano, Flávia

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Execução contra a fazenda pública : revisão dos dispositivos constitucionais : algumas controvérsias. por Delgado, José Augusto

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

O novo CPC e a atuação dos procuradores municipais. por Floriano, Eduardo de Souza

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

A remessa necessária no novo Código de processo civil. por Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Pela extinção da remessa necessária. por Amaral, Alex Penha do, Batista, Luiza Veneranda Pereira

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

A conciliação nos Juizados da Fazenda Pública por Madureira, Claudio Penedo, Ramalho, Lívio Oliveira

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade por Alves, Francisco Glauber Pessoa

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública por Dallari, Adilson Abreu

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Execução administrativa do crédito da fazenda pública por Prudente, Antônio Souza

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias por Schmidt, Gustavo da Rocha

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Sentenças ilíquidas e remessa necessária por Lopes Junior, Nilson Martins

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Acordo para recebimento de crédito perante a Fazenda Pública por Dallari, Adilson Abreu

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Privilégios processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia. por Ferraz, Sérgio

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Inadmissibilidade de embargos à execução intempestivamente interpostos pela Fazenda Pública : ausência de alcance da regra do art. 320, II, do código de processo civil : ofensa ao... por Ribeiro Junior, Raul Olivardes

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

A penhora como pré-requisito da execução fiscal por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000) por Mukai, Toshio

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral

Prerrogativas processuais da fazenda pública e princípio da isonomia por Bramante, Ivani Contini

Assuntos: “…Fazenda pública, Brasil.…”
Obter o texto integral