Search Results - "Federação."

Federalismo como meio e como fim by Elazar, Daniel J.

Subjects: “…Federação.…”
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Eugeny Pasukanis, a impossibilidade de uma teoria marxista do direito e a afirmação do caráter burguês das novas instituições jurídicas sob o socialismo by Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Subjects: “…Teoria econômica, Rússia (Federação).…”
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The brazilian federalism : a history retold. by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Fabriz, Daury Cesar

Subjects: “…Ente da federação, Brasil.…”
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A Federação Interamericana de Advogados e sua importância no cenário internacional by Miranda, Edson Antonio

Subjects: “…Federação, história.…”
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Analysis of Codification of consumer legislation in brazil and recommendations for the russian context. by Simpson, Robin

Subjects: “…Serviço público, direito comparado, Brasil, Rússia (Federação).…”
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Proudhon hoje: uma retomada de idéias: a federação, a autogestão comunitária e o município no Brasil by Garcia, Maria

Subjects: “…Federação.…”
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Auto-organização dos Estados Federados by Ramos, Elival da Silva, Dias Menezes de Almeida, Fernanda

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E a federação brasileira? / by Pires, Ezequiel

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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Regime constitucional e leis nacionais e federais by Ataliba, Geraldo

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A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil by Almeida, Fernando Dias Menezes de

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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A inserção transnacional da regulação desportiva portuguesa submetida ao direito administrativo : entre o direito público e o direito privado. by Silva, Artur Flamínio da

Subjects: “…Federação esportiva, Portugal.…”
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A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileiros. by Alessi, Dylliardi, Cambi, Eduardo

Subjects: “…Ente da federação, Brasil.…”
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A federação e a revisão constitucional: as novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras, a cláusula federativa e a proteção da forma de Estado na consti... by Baracho, José Alfredo de Oliveira

Subjects: “…Federação, direito comparado.…”
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Princípio federativo e tributação by Carrazza, Roque Antonio

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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Considerações sobre as propostas de reforma tributária. by Abraham, Marcus, Farias, Edenilson Simas

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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Desequilíbrios no federalismo fiscal brasileiro. by Lima, Edilberto Carlos Pontes

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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Característicos comuns do federalismo. by Araujo, Luiz Alberto David

Subjects: “…Estado (unidade da federação).…”
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Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais by Martins, Rafael Fochesatto

Subjects: “…Estado (unidade da federação), Brasil.…”
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Constituição, federalismo e arquétipos tributários by Contipelli, Ernani

Subjects: “…Federação, Brasil.…”
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Federalismo e centralização by Meira, Silvio

Subjects: “…Federação.…”
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