Search Results - "Filho, Brasil."

As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de estado e no regime anterior à Constituição federal e ao Estatuto da criança e do adolescente. by Araújo, Luciano Vianna

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça, by Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio, Almeida, Vitor, Fernandes, Manoela Gomes.

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Reconhecimento da paternidade : observações à lei 8.560/92. by Viegas, João Francisco Moreira

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Filiação socioafetiva decorrente do reconhecimento voluntário da paternidade e a impossibilidade de sua desconstituição by Andrade, Denise de Paula

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

A possibilidade de registro da dupla maternidade em procedimentos de inseminação caseira. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Souza, Angelis Lopes Briseno de, Lima, Wanderson Marcello Moreira de

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Guarda compartilhada: novos paradigmas para as famílias by Rodante, Marcello

Subjects: “…Filho, Brasil.…”
Get full text

A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo, Silva, Mirelle Stefani da

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

O reconhecimento de repercussão geral em matéria de Direito de família no que se refere à prevalência de vínculo de filiação socioafetivo sobre vínculo biológico

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015. by Brum, Amanda Netto, Flores, Maicon Varella

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro by Borges, Lisieux Nidimar Dias

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

O sub-registro de nascimento e o flagelo da desigualdade de gênero na adolescência by Wu Filho, Mario Lima

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002 by Coltro, Antônio Carlos Mathias

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Planejamento sucessório nas disposições de última vontade como forma de gestão de conflitos. by Franceschet, Júlio César, Patah, Priscila Alves

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior by Otoni, Fernanda Aparecida Corrêa

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Estado civil além do casamento by Gama, Ricardo Rodrigues

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Ninguém é substituível by Groeninga, Giselle Câmara

Subjects: “…Pais e filhos, Brasil.…”
Get full text

Os efeitos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentar by Toaldo, Adriane Medianeira, Flores, Cleia Regina Haselein

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Declaração de paternidade post mortem e petição de herança : os direitos sucessórios de pessoa estrangeira que não reside no Brasil (parecer). by Mazzei, Rodrigo

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil, Uruguai.…”
Get full text

Paternidade socioafetiva : construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos. by Santos, Ranieri de Andrade Lima

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text

Multiparentalidade : a possibilidade jurídica do reconhecimento simultâneo da paternidade biológica e socioafetiva e seus efeitos. by Souza, Danni

Subjects: “…Reconhecimento de filho, Brasil.…”
Get full text