Resultados de búsqueda - "Flagrante"

Das espécies de prisão em flagrante por Nagima, Irving Marc Shikasho

Materias: “…Flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito por Darcie, Stephan Doering

Materias: “…Flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Prisão em flagrante. por Pedroso, Fernando de Almeida

Materias: “…Prisão em flagrante.…”
Enlace del recurso

Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante. por Silva, Valdilene Ramos, Gomes, Francisco Danilo de Souza

Materias: “…Flagrante.…”
Enlace del recurso

Flagrante e espontânea apresentação do acusado. por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF por Marcão, Renato

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Imunidades parlamentares : aspectos processuais penais. por Malan, Diogo

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante por Lima, Arnaldo Siqueira de

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente por Amaral, Cláudio do Prado

Materias: “…Flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Prisão provisória : direito alemão e brasileiro. por Beneti, Sidnei Agostinho

Materias: “…Prisão em flagrante.…”
Enlace del recurso

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 3.

Materias: “…Flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Flagrante Eficiente: Alterações Introduzidas pela Lei nº 11.113, de 13 de 2005 por Andreucci, Ricardo

Materias: “…Flagrante, legalização, Brasil.…”
Enlace del recurso

Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante. por Remus, Vívian do Nascimento, Wendt, Emerson

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 32103/86 por 7º Vara Criminal de Brasília

Materias: “…Flagrante…”
Enlace del recurso

Ação Penal - Procedimento Ordinário n.123/92 por 1ª Vara Criminal de Brasília

Materias: “…Flagrante…”
Enlace del recurso

Prisão em flagrante : garantia constitucional de assistência da família e de advogado. por Souza, Gilson Sidney Amancio de

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011 por Barbagalo, Fernando Brandini

Materias: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Enlace del recurso

Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados por Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Materias: “…Prisão em flagrante, natureza jurídica, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação Penal - n.17650/97 por Tribunal do Juri de Ceilândia

Materias: “…Prisão em Flagrante…”
Enlace del recurso