Résultats de la recherche - "Flagrante."

Das espécies de prisão em flagrante par Nagima, Irving Marc Shikasho

Sujets: “…Flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito par Darcie, Stephan Doering

Sujets: “…Flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Prisão em flagrante. par Pedroso, Fernando de Almeida

Sujets: “…Prisão em flagrante.…”
Accéder au texte intégral

Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante. par Silva, Valdilene Ramos, Gomes, Francisco Danilo de Souza

Sujets: “…Flagrante.…”
Accéder au texte intégral

Flagrante e espontânea apresentação do acusado. par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF par Marcão, Renato

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Imunidades parlamentares : aspectos processuais penais. par Malan, Diogo

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante par Lima, Arnaldo Siqueira de

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inviolabilidade do domicílio e flagrante de crime permanente par Amaral, Cláudio do Prado

Sujets: “…Flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Prisão provisória : direito alemão e brasileiro. par Beneti, Sidnei Agostinho

Sujets: “…Prisão em flagrante.…”
Accéder au texte intégral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 3.

Sujets: “…Flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Flagrante Eficiente: Alterações Introduzidas pela Lei nº 11.113, de 13 de 2005 par Andreucci, Ricardo

Sujets: “…Flagrante, legalização, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante. par Remus, Vívian do Nascimento, Wendt, Emerson

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 32103/86 par 7º Vara Criminal de Brasília

Sujets: “…Flagrante…”
Accéder au texte intégral

Ação Penal - Procedimento Ordinário n.123/92 par 1ª Vara Criminal de Brasília

Sujets: “…Flagrante…”
Accéder au texte intégral

Prisão em flagrante : garantia constitucional de assistência da família e de advogado. par Souza, Gilson Sidney Amancio de

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011 par Barbagalo, Fernando Brandini

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011 par Barbagalo, Fernando Brandini

Sujets: “…Prisão em flagrante, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Sujets: “…Prisão em flagrante, natureza jurídica, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ação Penal - n.17650/97 par Tribunal do Juri de Ceilândia

Sujets: “…Prisão em Flagrante…”
Accéder au texte intégral