Search Results - "Fontes do direito."

O direito civil-constitucional e a teoria da interpretação unitária do direito : uma trajetória hermenêutica. by Reis Junior, Antonio dos

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Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos by Franco Neto, Dimas Simões

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Teoria das fontes de Direito das organizações internacionais: (principalmente na Carta da OEA) by Pellegrino, Carlos Roberto Mota

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As fontes do direito. by Heck, Luís Afonso

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Frontières du droit et lex mercatoria by Goldman, Berthold

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A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura. by Teixeira, Sálvio de Figueiredo

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Medidas provisórias: instrumento de governabilidade by Szklarowsky, Leon Frejda

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Método e limites da interpretação conforme as fontes supranacionais em matéria penal by Manes, Vittorio

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O fenômeno jurídico. by Heck, Luís Afonso

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Encruzilhada das normatividades : leis jurídicas, cânones culturais e outras fontes. by Cunha, Paulo Ferreira da

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Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes. by Sayeg, Ricardo, Balera, Wagner, Cantarini, Paola

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Reflexão sobre direito e justiça a partir da teoria das fontes do Direito de Bergel, Jean-Louis. by Assis Junior, Milton Carmo de

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Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional by Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Fontes do Direito Tributário by Almeida, Maurício Coutinho de

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Costume by Marques, José Roberto

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Direito e processo germânicos : da justiça tribal ao encontro civilizacional romano. by Brasileiro, Ricardo Adriano Massara

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Por que o problema continua sendo o problema? : Diferenciando pesquisa jurídico-instrumental e pesquisa jurídico-científica e o papel das fontes do direito. by Ximenes, Julia Maurmann

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Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea by Costa, Plablo Ramon

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Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico by Pagliarini, Alexandre Coutinho

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